Política
27/10/2026 | 09:24
Advogado aponta suposto abuso de poder e defende cassação da chapa Lula-Alckmin
O advogado Fábio Costa afirmou que Flávio Bolsonaro teria elementos jurídicos para pedir a cassação da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (26), no programa Conexão Geral, da BNTV, apresentado por Thiago Gardinali, conforme publicação compartilhada por Luiz Bacci.
Na entrevista, Costa sustentou que benefícios e iniciativas anunciados durante a campanha poderiam configurar abuso de poder econômico. Entre os exemplos mencionados estão transporte público gratuito, benefícios para microempreendedores individuais, aumento do Bolsa Família e propostas relacionadas às chamadas canetas emagrecedoras.
“Juridicamente falando, houve, sim, esse abuso de poder”, declarou o advogado, segundo a publicação. Ele também classificou as medidas como um “pacote de bondades” e defendeu que sejam examinadas sob a perspectiva da legislação eleitoral.
A afirmação representa a avaliação do entrevistado. As imagens divulgadas não apresentam os documentos que sustentariam a acusação, número de processo ou decisão do Tribunal Superior Eleitoral reconhecendo irregularidades nesses episódios.
Afirmar que existem elementos para uma ação não significa que a Justiça tenha reconhecido abuso ou determinado a cassação. A análise depende das provas e das circunstâncias concretas de cada conduta.
A jurisprudência do TSE exige provas robustas e gravidade das circunstâncias para caracterizar abuso de poder. A enumeração de benefícios na entrevista não substitui a demonstração dos fatos em um processo.
O trecho compartilhado também não apresenta manifestação da chapa citada sobre as acusações de Costa.
Para acompanhar os desdobramentos e distinguir declarações de decisões judiciais, o leitor pode seguir as redes sociais.
#Política #Eleições2026 #TSE
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