Geral
08/10/2026 | 16:33
Moraes determina início da pena de Eduardo Bolsonaro e manda cancelar seus passaportes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro cumpra pena de 4 anos e 2 meses, inicialmente em regime semiaberto, pelo crime de coação, segundo informações divulgadas pelo portal Pleno.News nesta quinta-feira (8).
De acordo com a publicação, a decisão também estabelece a expedição de um mandado de prisão e o cancelamento dos passaportes de Eduardo Bolsonaro, medida que poderá afetar sua possibilidade de realizar viagens internacionais.
O regime semiaberto permite, conforme as regras legais e decisões da Justiça, o cumprimento da pena em estabelecimento apropriado, com possibilidades de atividades externas autorizadas.
A determinação representa um novo capítulo nos processos judiciais envolvendo o ex-parlamentar e ocorre em meio às discussões sobre decisões do STF e seus desdobramentos políticos.
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