A Comissão Eleitoral do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS Fundeb) lançou nesta segunda-feira (5) o edital de eleição e composição do órgão colegiado para o quadriênio 2027/30. 

 

O CACS Fundeb é responsável por acompanhar e controlar, a distribuição, transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb no município. Desta formal, o órgão simboliza a transparência e a participação da sociedade na gestão pública. O conselho é formato por 28 membros entre titulares e suplentes e possuem representantes dos seguintes segmentos: professores, diretores, servidores técnico-administrativos, pais de alunos, estudantes, Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelas, organizações da sociedade civil e escolas do campo.

 

Para se inscrever, os candidatos deverão preencher e assinar o formulário disponibilizado no site do CACS Fundeb e encaminhá-lo para o e-mail cacsfundeb@edu.itajai.sc.gov.br. Confira abaixo o cronograma previsto no edital:

 

-05/10/2026: Publicação do edital

-16/10/2026: Prazo final para inscrições

-19 a 21/10/2026: Análise das inscrições

-22/10/2026: Divulgação da relação preliminar

-23/10/2026: Prazo para impugnações

-26 a 28/10/2026: Análise e julgamento das impugnações 

-29/10/2026: Divulgação da relação definitiva

-12/11/2026: Assembleia Eleitoral e Eleição do Presidente e Vice-presidente

-01/01/27: Início do mandato

-31/12/27: Fim do mandato