Brasil
26/09/2025 | 19:05
STJ solta rapper Oruam e decisão gera debate: “Prisão não tinha base suficiente”
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira (26) revogar a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, de 25 anos. A determinação foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que considerou frágeis os argumentos usados para manter o artista atrás das grades.
Na decisão, o ministro afirmou que a prisão preventiva se baseava em justificativas vagas, como o risco de reincidência apenas pelo fato de o rapper ter comentado o caso nas redes sociais e a suposta chance de fuga — levantada sem provas concretas.
Outro ponto levado em conta foi o fato de Oruam ser réu primário e ter se apresentado espontaneamente para cumprir o mandado de prisão. “A fundamentação utilizada revela-se insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”, escreveu o ministro.
A decisão atendeu a um pedido da defesa, que vinha alegando excesso na medida. Com isso, o artista deixa a prisão e volta a responder ao processo em liberdade. O caso, no entanto, continua em andamento e deve seguir sob análise da Justiça.
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