PA Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda-feira (8) uma moção de repúdio ao ministro Alexandre de Moraes, declarando-o persona non grata na capital mineira. A proposta partiu do vereador Pablo Almeida (PL) e acabou sendo votada em Plenário após pedidos de impugnação apresentados pela bancada do PT, que tentava barrar a medida.
O regimento da Casa determina que moções só são apreciadas em votação quando há contestação formal. Com isso, após as tentativas de impugnação, o texto foi levado ao Plenário e aprovado pela maioria dos parlamentares.
Os vereadores contrários à moção argumentaram que a decisão não tem respaldo técnico e não faz sentido político. Já os favoráveis defenderam o envio da nota ao Supremo Tribunal Federal (STF) como uma manifestação simbólica contra as ações do ministro.
Na justificativa, o autor da proposta citou tanto a condução de Moraes como relator do processo que investiga Jair Bolsonaro (PL) e aliados no suposto núcleo de tentativa de golpe em 2022, quanto as sanções impostas ao ministro pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com base na Lei Magnitsky.