O Município de Itajaí está estruturando o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), instrumento estratégico de planejamento e gestão que vai orientar as políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos. O documento estabelecerá prioridades, compromissos, metas e ações de curto, médio e longo prazo para promover e garantir os direitos dessa população.
A construção do plano considera as características territoriais, demográficas, sociais, econômicas, culturais e institucionais de Itajaí. O trabalho também prevê um diagnóstico da realidade local, com identificação das demandas, potencialidades, desigualdades e serviços disponíveis para atender às diferentes necessidades das crianças e de suas famílias.
O processo envolve a participação de gestores públicos, profissionais de diferentes áreas, representantes da rede de proteção, organizações da sociedade civil e instituições que atuam na promoção e defesa dos direitos da infância. A proposta é integrar as políticas de saúde, educação, assistência social e demais setores, fortalecendo a atuação conjunta dos serviços e programas municipais.
Entre os objetivos estão a prevenção e o enfrentamento das violências, a redução das desigualdades, a promoção da equidade e a criação de condições adequadas para o desenvolvimento integral das crianças. A elaboração também considera as diretrizes nacionais para a primeira infância e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
O plano deverá estabelecer mecanismos de acompanhamento, monitoramento e avaliação, permitindo verificar o cumprimento das metas e a execução das ações previstas. Dessa forma, o Município terá um instrumento para organizar responsabilidades, definir prioridades e acompanhar os resultados das políticas públicas ao longo dos próximos anos.
A assinatura do Plano Municipal pela Primeira Infância será um dos principais momentos do 1º Congresso Itajaiense da Infância Protegida, marcado para esta quarta-feira (18), às 13h30, no Auditório do Centreventos.
O documento formaliza o planejamento municipal para a promoção e garantia dos direitos das crianças de zero a seis anos e servirá de referência para a organização das políticas públicas voltadas à primeira infância nos próximos anos.
O evento reunirá aproximadamente 450 participantes e contará com palestras de especialistas e profissionais envolvidos na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.