O XIV Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro reunirá especialistas de todo o país entre os dias 11 e 13 de novembro, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis. Promovido pela OAB Santa Catarina, o encontro terá três dias de debates sobre questões jurídicas, econômicas e logísticas que afetam o setor.
A programação inclui regulação portuária, competitividade, transporte aquaviário e atividades offshore. Também estarão em pauta os efeitos das políticas comerciais globais e dos acordos internacionais sobre os portos brasileiros, além de sustentabilidade, inovação, governança e cumprimento de normas.
O navegador e escritor Amyr Klink é um dos nomes confirmados. Sua participação está prevista para a abertura, no dia 11, a partir das 18h30.
Criado em Itajaí em 2012, o congresso passou por diferentes cidades brasileiras, entre elas Brasília, São Paulo, Curitiba, Recife, Manaus, Vitória e Santos. O retorno a Santa Catarina coloca em discussão o futuro da logística e da infraestrutura portuária nacional.
A proposta é aproximar profissionais do Direito, gestores públicos, representantes de empresas, estudantes e especialistas. Segundo os organizadores, essa troca permite relacionar as mudanças na legislação e no comércio exterior às necessidades práticas das operações marítimas e portuárias.
O evento é realizado pelas comissões de Direito Portuário e Marítimo e de Direito Aduaneiro da OAB/SC, em conjunto com a Subseção de Itajaí, a Escola Superior de Advocacia e a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina.
Os inscritos terão acesso a tarifas promocionais de hospedagem no resort onde será realizado o congresso.
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