Jornal dos Bairros - Turismo prorroga período de credenciamento para área gastronômica da 26ª Festa Nacional do Marisco

sexta, 10 de abril de 2026

Geral

06/03/2026 | 07:00

Turismo prorroga período de credenciamento para área gastronômica da 26ª Festa Nacional do Marisco

A Secretaria de Turismo de Penha prorrogou a Chamada Pública para Credenciamento nº 013/2026, destinada à ocupação dos espaços da área gastronômica da 26ª Festa Nacional do Marisco. Os interessados têm até o meio-dia de sexta-feira, 6, para formalizarem o pedido.

O credenciamento é voltado a pessoas jurídicas interessadas em explorar estandes e carrinhos de alimentação durante o evento, que será realizado de 12 a 15 de março de 2026, no Kartódromo Internacional Beto Carrero.

A área gastronômica contará com 12 espaços, sendo 6 vagas para estandes fixos, categoria restaurante (2 para comercialização de hambúrguer, 1 para hot-dog,1 para pastel/crepe doce e salgado, 1 para comida mexicana e 1 para pizzas/calzones), 6 vagas para carrinhos móveis (2 para pipoca, 1 para algodão doce, 1 para churros, 1 para sorvete e 1 para açaí).

Os estandes fixos terão aproximadamente 4m x 4m, com estrutura básica fornecida pela organização, incluindo energia elétrica e ponto de água. Já os carrinhos contarão com espaço delimitado e ponto de energia.

As inscrições devem ser realizadas por meio eletrônico ou em envelope, a ser entregue à Prefeitura Municipal de Penha.

A seleção dos habilitados será definida por sorteio público, garantindo isonomia entre os interessados. O resultado será publicado no site oficial do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

VALORES E CONDIÇÕES

A permissão de uso é temporária e válida exclusivamente durante os dias do evento. Para custeio da infraestrutura, será cobrado valor de ocupação, que varia conforme a categoria: 10 UFM (R$ 2.216,20) para estandes fixo e de 2 UFM (R$ 443,24) para carrinhos móveis.

Os participantes também autorizam a utilização de sistema de caixa central durante a festa, com retenção administrativa de 10% sobre as vendas, destinada à gestão operacional e taxas financeiras.

REQUISITOS

Podem participar pessoas jurídicas regularmente constituídas, com atividade compatível com comercialização de alimentos, que atendam às exigências fiscais, sanitárias e trabalhistas previstas no edital.

A Secretaria Municipal de Turismo será responsável pela organização da área gastronômica e fiscalização durante o evento.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Penha, pelo link: https://penha.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1