A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Comissão de Pesca e Aquicultura, realizou na noite da quarta-feira (11) uma audiência pública para debater a situação crítica das guias de correntes do Canal do Linguado, em Balneário Barra do Sul, principal via de acesso ao mar para centenas de pescadores artesanais e para a atividade turística do município. O encontro reuniu representantes do setor pesqueiro, lideranças comunitárias, órgãos ambientais, prefeitura e especialistas em engenharia costeira.

 

A deputada Paulinha (Podemos), propositora do debate, destacou a importância da realização da obra e os problemas que a comunidade enfrenta. “Barra do Sul é uma das cidades que mais têm sido afetadas por efeitos climáticos. É uma cidade que corre o risco de desaparecer se não for tomada uma medida de urgência, e a primeira delas é o molhe. Nós temos um outro desafio aqui colocado, que vai ser discutido num segundo momento, não hoje, que é o engordamento da faixa de areia da praia, mas os moles hoje têm inviabilizado a situação econômica da cidade e é um passo que precisa ser dado”, enfatizou a parlamentar.

 

O Canal do Linguado, também conhecido como Boca da Barra, é responsável por conectar a Baía da Babitonga ao oceano. Segundo dados da Prefeitura de Balneário Barra do Sul, cerca de 70% da atividade pesqueira local depende dessa passagem, que, nos últimos anos, tem sofrido assoreamento acelerado. Laudos técnicos apontam que a profundidade diminuiu, em alguns trechos, para menos de 1,5 metro, impossibilitando a navegação segura e provocando danos econômicos e riscos à vida dos pescadores.

 

Além dos impactos diretos à pesca, o problema compromete o turismo náutico, a circulação de embarcações de apoio e o potencial de desenvolvimento da região portuária da Babitonga. Estudos preliminares indicam que a solução passa por dragagem emergencial, recuperação das guias de correntes, além da construção de espigões e de um molhe de pedra, medidas já propostas em diferentes projetos ainda pendentes de licenciamento ambiental.

 

O depoimento do pescador Valtencir dos Santos, o popular Shampoo, retrata a realidade enfrentada pelo setor e reforçou a urgência da intervenção. “Sou pescador desde os 13 anos e hoje eu tenho 45 anos. Há 32 anos conheço a realidade de Balneário Barra do Sul e hoje está muito difícil. A gente vai às autoridades pedir para mexer no mole aqui, porque está muito assoreado e nós dependemos da Boca da Barra para ir e vir. A gente quer que façam os espigões aqui e o projeto do molhe de pedra, para melhorar a nossa entrada e saída da Boca da Barra. Já aconteceram acidentes, com frequência não podemos sair para pescar, e isso está prejudicando o nosso trabalho”, comentou.

 

A deputada Paulinha enfatizou ainda que o processo de licenciamento ambiental, que envolve análises de impacto, autorizações federais e estaduais e estudos de dinâmica costeira, precisa ser acelerado, respeitando a legislação, mas com prioridade diante dos impactos sociais e econômicos acumulados. “A gente não tem licenciamento ainda para essa obra. Os processos já foram arquivados no mínimo por duas vezes e, cada vez que muda a gestão, a retomada do processo tem sido muito emblemática. É por isso que eu penso que o papel do Parlamento aqui em Barra do Sul é afastar a discussão política partidária eleitoral e trazer um caminho de unidade do Parlamento estadual, dos parlamentos de ambas as cidades — porque São Francisco do Sul também é afetado aqui por essa situação —, além de Barra do Sul, os municípios, as prefeituras e também o governo do Estado.”

 

O engenheiro civil Altair Delagnelo Marques pontuou ações que estudos apontaram como prioritárias. “Estudos apontaram a ampliação dos moles de pedra, a execução de guias de correntes dentro do canal e o engordamento da nossa orla numa distância de 3,3 km. Hoje a prioridade para o nosso desenvolvimento primeiro é a questão do nosso Canal do Linguado, que está prejudicando a nossa pesca e o turismo náutico. Se nada for feito, se a gente continuar com a situação do jeito que está, com os moles naquele comprimento, naquela extensão, corremos o risco de a situação piorar e o canal ficar inviabilizado”, comentou.

 

Bancada do Norte

Em sua fala, a deputada Paulinha destacou o trabalho conjunto dos parlamentares que compõem a Bancada Regional do Norte. “Essa é uma obra que tem a atenção de todos os colegas deputados que fazem parte da Bancada do Norte, e o governo do Estado também já se manifestou que tem todo o interesse em ajudar a resolver”, destacou.

 

Os deputados da Bancada Regional do Norte anunciaram o investimento de R$ 1,5 milhão para a realização de estudos ambientais do desassoreamento do Canal da Barra.

 

Reunião Técnica

Ao final, foi encaminhada a criação de uma comissão para a realização de uma reunião técnica para buscar documentos, com estudos já realizados, e a organização de novos estudos, para análise das demandas necessárias. Em um segundo momento, o grupo se reunirá com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) para a elaboração de um cronograma de datas e ações.

 

Simone Sartori

Agência AL