Cultura
08/12/2025 | 17:18
Servidor da Procuradoria-Geral lança livro sobre direitos da criança e do adolescente
O servidor efetivo da Procuradoria-Geral do Município, Emerson Gonçalves, lançou no dia 28 de novembro, o livro “ECA, Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente: aspectos políticos e jurídicos”. A publicação examina a evolução dos direitos da criança e do adolescente no Brasil e detalha a atuação do Conselho Tutelar, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
No conteúdo, Emerson analisou por um ano como essas instâncias contribuem para a desjudicialização de conflitos e para a estruturação de políticas públicas que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O livro também discute o impacto institucional desses órgãos e os mecanismos de participação social envolvidos na proteção e promoção dos direitos.
O autor já possui outras duas obras publicadas: “O Estado e o Princípio Constitucional do Direito à Saúde” (2011) e “O Princípio da Eficiência na Gestão da Saúde” (2014).
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