Cultura
08/12/2025 | 17:18
Servidor da Procuradoria-Geral lança livro sobre direitos da criança e do adolescente
O servidor efetivo da Procuradoria-Geral do Município, Emerson Gonçalves, lançou no dia 28 de novembro, o livro “ECA, Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente: aspectos políticos e jurídicos”. A publicação examina a evolução dos direitos da criança e do adolescente no Brasil e detalha a atuação do Conselho Tutelar, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
No conteúdo, Emerson analisou por um ano como essas instâncias contribuem para a desjudicialização de conflitos e para a estruturação de políticas públicas que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O livro também discute o impacto institucional desses órgãos e os mecanismos de participação social envolvidos na proteção e promoção dos direitos.
O autor já possui outras duas obras publicadas: “O Estado e o Princípio Constitucional do Direito à Saúde” (2011) e “O Princípio da Eficiência na Gestão da Saúde” (2014).
Geral
22/01/2026 | 07:00
Semasa participa de ação de contenção de ocupações irregulares
Economia
22/01/2026 | 07:00
Santa Catarina cresce 4,9% e lidera ranking de atividade econômica
Geral
22/01/2026 | 10:49
Retrospectiva 2025: Secretaria de Governo consolida articulação institucional, participação cidadã e fortalecimento do terceiro setor em Itajaí
Esportes
22/01/2026 | 07:00
Esporte abre inscrições para o Bolsa Atleta 2026 em Balneário Piçarras nesta sexta-feira (23/01)
Política
22/01/2026 | 07:00
COLUNA DO PRISCO PARAÍSO: A ilusão das candidaturas e o jogo real da sucessão presidencial
Geral
22/01/2026 | 07:00
SC está com economia aquecida e ambiente de negócios favorável, mas expansão também aumenta risco de conflitos empresariais
Geral
22/01/2026 | 07:00
Importações da China batem recorde e ampliam debate sobre estratégias no comércio exterior
Geral
22/01/2026 | 07:00
Passeio Brunetti: 2ª edição acontecerá no dia 31 de janeiro em Penha
Cultura
22/01/2026 | 07:00
Movimenta Penha: Fundação de Esportes de Penha abre inscrições para 19 modalidades
Geral
22/01/2026 | 07:00
A mariscada voltou! Penha confirma a 26ª Festa Nacional do Marisco
Geral
22/01/2026 | 07:00
Prefeitura de Penha abre inscrições para processos seletivos
JORNAL IMPRESSO
16/01/2026
09/01/2026
19/12/2025
12/12/2025
PUBLICIDADE
