A Secretaria Municipal de Educação de Itajaí publicou o Edital nº 050/2025, que trata da intenção de remanejamento para novo local de trabalho dos Agentes em Atividade de Educação efetivos do Quadro do Magistério Público Municipal, com validade para o ano letivo de 2026.
As inscrições estarão abertas das 13h desta segunda-feira (03) até a próxima semana, às 19h, dia 10 de novembro de 2025, e deverão ser realizadas exclusivamente pelo site educacao.itajai.sc.gov.br, no link Intranet SME → Processos Anuais → Intenção de Remanejamento em Novo Local de Trabalho 2025/2026.
O processo permite que servidores interessados manifestem o desejo de atuar em outra unidade de ensino a partir de 2026, observando critérios de transparência, legalidade e impessoalidade, conforme previsto na Instrução Normativa nº 003/2019.
Estão habilitados a participar Agentes em Atividade de Educação com vínculo fixo que desejam mudar de unidade, e Agentes volantes que pretendam se fixar em um local de trabalho. A classificação dos candidatos será feita com base no tempo de serviço no Magistério Público Municipal — em caso de empate, terá preferência o servidor mais idoso.
A lista provisória de classificação será divulgada a partir das 13h do dia 26 de novembro, e os recursos poderão ser apresentados até as 17h do dia 28 de novembro. Já o resultado final será publicado a partir das 13h do dia 5 de dezembro, também no site da Secretaria de Educação, no link Cidadão → Publicações DGP.
Segundo a secretária municipal de Educação, Michélle Rigueira, o processo é uma forma de assegurar equidade e eficiência na organização das equipes escolares.
“O remanejamento é um direito do servidor e também uma ferramenta de gestão. Ele permite alinhar as necessidades das escolas ao desejo dos profissionais, garantindo equilíbrio e bom funcionamento das unidades de ensino”, destaca Michélle.
As unidades escolares foram orientadas a divulgar o edital a todos os servidores interessados.