Geral
10/10/2025 | 15:10
Procuradoria é homenageada na CVI pela vitória no rateio do ICMS sobre combustíveis
A 65ª Sessão da Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou a moção de aplauso à Procuradoria Geral do Município pela vitória judicial que garantiu R$ 60 milhões anuais em impostos ao município, recursos oriundos do ICMS. A arrecadação fortalece os investimentos em saúde, educação e infraestrutura e a conquista foi resultado do trabalho técnico e jurídico do órgão para garantir a participação da cidade no Valor Adicionado (VA) derivado de operações com combustíveis.
A verba é proveniente da participação de Itajaí no Valor Adicionado (VA) de operações com combustíveis e tem grande impacto financeiro positivo para os serviços públicos da cidade. A moção nº 36/2025 foi aprovada para homenagear todos os procuradores da cidade, onde foi recebido pelo Procurador Geral do Município de Itajaí Marcio Dornelles pelas mãos do presidente do Legislativo, o vereador Fernando Pegorini.
“Vamos hoje representar a Procuradoria Geral do Município Itajaí, agradecer aos vereadores essa sensibilidade e entendendo a importância da Procuradoria para culminar nessa sessão que homenageia a Procuradoria. Nós temos uma parceria com a Câmara aqui, sempre com muito respeito, com muita cooperação, sempre em busca do melhor para a cidade de Itajaí”, celebra o Procurador Geral, Márcio Dornelles.
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