O empresário Nivaldo Pinheiro, ligado à Procave Empreendimentos, teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão reafirma a pena de cinco anos de prisão em regime semiaberto pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A sentença, proferida originalmente em 2019, ainda cabe recurso. Entretanto, até que haja decisão favorável, o cumprimento da pena permanece válido — podendo inclusive ocorrer com o uso de tornozeleira eletrônica, em razão da superlotação nos presídios.
Segundo a denúncia, Nilvaldo teria realizado operações financeiras para ocultar a origem de valores ilícitos, utilizando contas ligadas à construtora e movimentações planejadas para mascarar os recursos. O Ministério Público Federal (MPF) também solicitou a reparação de R$ 2,5 milhões e a apreensão de bens supostamente associados às práticas criminosas.
Até o momento, nem o empresário nem sua defesa apresentaram posicionamento oficial sobre a decisão judicial.