Brasil
05/09/2025 | 11:16
Câmara barra cobrança automática de sindicatos em aposentados do INSS e promete ressarcimento de descontos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (04), um projeto que muda de forma radical a relação entre aposentados e entidades de classe. O texto proíbe qualquer desconto automático em benefícios do INSS para mensalidades de sindicatos, associações ou organizações de aposentados, mesmo quando houver autorização expressa do beneficiário. A proposta segue agora para o Senado.
O projeto, relatado pelo deputado Danilo Forte (União-CE), também amplia o cerco contra fraudes. Bancos e instituições que realizarem descontos indevidos terão que restituir os valores corrigidos em até 30 dias. Caso não façam a devolução, o próprio INSS arcará com o pagamento, cobrando depois das instituições envolvidas.
Outro ponto polêmico é a retirada da competência do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) para definir os juros do crédito consignado. A atribuição passará ao Conselho Monetário Nacional (CMN), sob o argumento de proteger os aposentados e garantir viabilidade às contratações.
O projeto ainda autoriza o sequestro de bens de envolvidos em fraudes contra beneficiários do INSS, mesmo antes do indiciamento formal. Empresas que servirem como fachada ou se beneficiarem de crimes também poderão ter patrimônio confiscado.
Além disso, novas regras de segurança serão exigidas para o crédito consignado, incluindo biometria, reconhecimento facial ou autenticação em múltiplos fatores. A contratação por procuração ou por telefone ficará proibida.
A medida tem como objetivo reduzir fraudes e proteger especialmente a população idosa, considerada a mais vulnerável a abusos financeiros. Para reforçar essa proteção, o projeto determina que recursos do Fundo Nacional do Idoso priorizem ações de educação financeira e prevenção a golpes.
Geral
17/02/2026 | 07:00
Estação Verão: 46 áreas monitoradas por guarda-vidas fecham janeiro com zero resgates graças à prevenção ativa
Geral
17/02/2026 | 07:00
Portonave habilita Câmara Frigorífica para o mercado da Coreia do Sul
Geral
17/02/2026 | 07:00
Água volta aos bairros São Vicente e Murta após reparos emergenciais
Geral
17/02/2026 | 07:00
Porto Itapoá conquista o 1º lugar entre os portos privados do Brasil em excelência ambiental
Geral
17/02/2026 | 07:00
Nomes do empreendedorismo e da inovação palestram em Itajaí
Geral
17/02/2026 | 07:00
ARTIGO: As cooperativas e a nova economia
Educação
17/02/2026 | 07:00
BC: Unidades de ensino passam por manutenção nos ares-condicionados durante o feriado de Carnaval
Geral
17/02/2026 | 07:00
Santa Catarina ocupa 1º lugar no país em adesão ao SMS da Defesa Civil
Saúde
17/02/2026 | 07:00
Santa Catarina aumenta em mais de 500% as cirurgias bariátricas na rede pública de saúde
Política
17/02/2026 | 07:00
COLUNA DO PRISCO PARAÍSO: Carnaval e Ruídos
Política
17/02/2026 | 07:00
Aliados de Lula demonstram medo de julgamento do TSE sobre ‘homenagem’ no carnaval
JORNAL IMPRESSO
13/02/2026
06/02/2026
30/01/2026
23/01/2026
PUBLICIDADE
