A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) sugeriu ao presidente Lula a adoção de medidas de quebra de patentes de medicamentos de empresas dos Estados Unidos. A proposta se inseriria como resposta às tarifas de 50% anunciadas por Donald Trump, amparada na recém-aprovada Lei da Reciprocidade Econômica. A reflexão tem apoio de organizações alinhadas à esquerda, como a ABIA e o GTPI, que defendem o uso de instrumentos legais para equilibrar relações comerciais e proteger o acesso a remédios essenciais (com previsão legal na própria lei).

 

Esse posicionamento surge em um contexto em que o governo federal avalia retaliações econômicas à medida tarifária dos EUA. Dentre as alternativas analisadas, estão o aumento de impostos sobre produtos culturais norte-americanos e a suspensão de direitos de propriedade intelectual, especialmente no setor farmacêutico — onde os EUA detêm grande volume de patentes.

 

Especialistas e legisladores ressaltam que a Lei de Reciprocidade, sancionada em abril e regulamentada em julho de 2025, autoriza ações estratégicas em retaliação a políticas externas consideradas prejudiciais à competitividade do Brasil. A permissão legal inclui a possibilidade de implementação de licenças compulsórias, observando critérios técnicos e regulamentação pela Anvisa, sem eliminar o pagamento de royalties, quando for necessário em interesse público ou emergência em saúde pública.

 

Caso levada adiante, a proposta representaria uma resposta simbólica e concreta às ações dos EUA, com potencial de gerar efeitos imediatos na tensão comercial entre as potências, embora envolva riscos como insegurança jurídica e impacto nos investimentos estrangeiros.