Investimentos
17/06/2025 | 19:21
Pedro Molleri conquista aprovação de lei que moderniza telecomunicações em Itajaí
Na sessão desta terça-feira (17 de junho de 2025), a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 68/2025, de autoria do vereador Pedro Paulo Molleri (PL). A proposta determina que as empresas de telefonia, internet e TV a cabo instalem ou substituam suas redes por cabeamento subterrâneo sempre que a infraestrutura urbana permitir.
O texto prevê que o Poder Executivo estabelecerá metas escalonadas, com prazos definidos para que as prestadoras promovam a migração das redes aéreas. Além disso, o projeto autoriza o município a firmar parcerias, oferecer incentivos fiscais e aplicar sanções em caso de descumprimento . As redes subterrâneas deverão seguir os padrões técnicos da Anatel, bem como as normas municipais de uso do solo.
O vereador Pedro Molleri destacou a relevância da iniciativa: “É um avanço significativo para Itajaí, pois além de reforçar a segurança nas vias públicas, a proposta valoriza o paisagismo urbano e melhora a qualidade visual da cidade”, afirmou.
O projeto representa um passo importante para modernizar a infraestrutura municipal, reduzindo o risco de acidentes com cabos expostos e melhorando o aspecto estético dos logradouros públicos. A medida também demonstra o compromisso de Pedro Molleri com soluções estruturais que favorecem o bem-estar e a valorização de Itajaí.
Resumo dos principais pontos do PL 68/2025:
Autor: Vereador Pedro Paulo Molleri (PL)
Aprovada em: 17 de junho de 2025, com voto favorável de 10 vereadores
Objeto da lei: obrigatoriedade de cabeamento subterrâneo para novas instalações ou substituição das redes aéreas em áreas com infraestrutura adequada.
Poderes municipais previstos:
-estabelecer cronograma e prazos para adaptação;
-firmar convênios e conceder benefícios fiscais;
-fiscalizar e aplicar penalidades em caso de descumprimento;
Benefícios esperados:
Mais segurança, paisagismo urbano valorizado e padronização conforme normas da Anatel.
O vereador Pedro Molleri tem demonstrado incansável dedicação às demandas da cidade. Com formação em Administração e vasta experiência na CELESC e na gestão pública da região, Molleri tem utilizado sua expertise para propor reformas estruturais com impactos reais na qualidade de vida dos moradores
A aprovação do PL 68/2025 evidencia sua atuação proativa e relevante no cenário legislativo itajaiense, reforçando seu compromisso com uma Itajaí mais moderna, segura e visualmente harmoniosa.
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