A atuação dos profissionais de enfermagem na rede pública de saúde voltou ao centro do debate após a divulgação de um vídeo nas redes sociais, feito por um vereador do município de Itapema. Na gravação, o parlamentar questiona a atuação de enfermeiros em uma unidade de saúde da cidade, sugerindo que eles estariam exercendo funções exclusivas da Medicina. A repercussão gerou insegurança entre os trabalhadores da saúde e levou o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC) a emitir uma nota oficial em defesa da categoria.
O Coren-SC esclareceu que os enfermeiros têm respaldo legal para realizar consultas, solicitar exames e prescrever medicamentos dentro dos protocolos estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas normas de cada município. A atuação está prevista na Lei nº 7.498/86, que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem no Brasil.
“Dentro da Atenção Básica, os enfermeiros são profissionais essenciais para o acolhimento inicial, especialmente em situações onde não há médico disponível no momento. Eles garantem que o paciente receba orientação, encaminhamento adequado e continuidade do cuidado”, destacou o Conselho.
A crítica feita no vídeo foi considerada preocupante pelo Coren-SC, que ressaltou que a exposição pública sem embasamento técnico “constrange profissionais que exercem suas funções de maneira legal e responsável, além de disseminar desinformação entre os usuários do SUS”.
O Conselho também se colocou à disposição para dialogar com o vereador e com autoridades locais, buscando esclarecer os limites e atribuições da categoria. A entidade reforçou seu compromisso de acompanhar eventuais irregularidades pelas vias institucionais e promover o entendimento correto sobre o papel dos enfermeiros na estrutura de saúde pública.
O espaço deste veículo de imprensa está aberto caso o vereador queira se manifestar.