No próximo dia 31 de maio, celebra-se o Dia Mundial sem Tabaco, data criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conscientizar a população sobre os malefícios do cigarro. Para reforçar a orientação sobre os efeitos negativos do tabagismo, a Secretaria de Saúde de Balneário Camboriú, por meio da Vigilância Sanitária, promove uma série de ações alusivas à data.
A principal atividade será realizada no dia 31, com um evento na Praça Almirante Tamandaré, a partir das 9h, incluindo a distribuição de folders e adesivos. O objetivo, segundo o diretor da Vigilância Sanitária, George Schumann, é sensibilizar a população. “Realizamos constantemente ações de fiscalização no município. Agora, vamos aproveitar a data mundial para intensificar o trabalho de prevenção e orientação junto à comunidade”, afirma.
Além disso, será realizada uma mobilização para o recolhimento de bitucas de cigarro no trecho entre as avenidas Alvin Bauer e Brasil, nas proximidades da praça.
Cigarro eletrônico
De acordo com o fiscal de Saúde Pública do Gerenciamento dos Produtos Derivados do Tabaco, Luis Eduardo Borges de Melo, o foco da campanha deste ano é o cigarro eletrônico. A fiscalização no município foi intensificada nos últimos dias. “Apesar da legislação vigente proibir a comercialização desses dispositivos, percebemos que o uso do cigarro eletrônico tem se tornado muito popular, principalmente entre os jovens”, alerta.
Por esse motivo, a fiscalização está atuando de forma intensiva nos estabelecimentos, realizando a distribuição de folders, cartazes e placas de proibição. “Quando necessário, também vamos lavrar autos de infração”, reforça.
A Lei Federal nº 9.294/96 proíbe o uso de cigarros e produtos afins, derivados ou não do tabaco, em ambientes coletivos, privados ou públicos, salvo em áreas destinadas exclusivamente para esse fim, devidamente isoladas e arejadas.
Segundo o fiscal, desde 2009 essa legislação é aplicada em Balneário Camboriú. “Desde a aplicação da lei, há 15 anos, podemos afirmar que mais de 90% dos ambientes do município já estão livres desse mal”, destaca. Nesse período, foram registradas mais de 2.400 autuações leves, incluindo Termos de Compromisso e intimações, além de 8 autos de infração e 6 interdições.
O fiscal ressalta ainda que as ações contam com o apoio da administração municipal. “Esse trabalho está alinhado com a preservação da vida, por isso é tão importante promover ações de conscientização no Dia Mundial sem Tabaco”, conclui.