Meio Ambiente
19/04/2025 | 14:04
Emasa é multada em R$ 4,6 milhões por despejo de esgoto no Rio Camboriú
A Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) de Balneário Camboriú foi autuada em mais de R$ 4,6 milhões pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), devido ao despejo irregular de esgoto no Rio Camboriú, identificado em 30 de janeiro de 2020 na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Nova Esperança.
A multa deve ser paga até junho de 2025. Segundo o diretor-presidente da Emasa, Auri Pavoni, a atual gestão herdou cerca de R$ 18 milhões em multas ambientais da administração anterior. Ele também destacou que o terceiro decantador da ETE foi entregue fora de operação, e será necessário um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões para sua ativação e melhoria da eficiência do tratamento.
Investigações apontam que, entre 2020 e 2023, a falta de manutenção e possíveis desvios de recursos na ETE Nova Esperança resultaram no despejo de esgoto não tratado no Rio Camboriú e na praia central da cidade.
Em 2022, a Emasa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar a estação às normas ambientais. No entanto, o descumprimento de etapas do acordo levou à execução judicial do TAC pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú.
A situação da ETE Nova Esperança tem sido classificada como crítica por autoridades locais. Em março de 2023, vereadores discutiram o tema com o IMA, destacando a gravidade do problema e a necessidade urgente de soluções para evitar impactos na saúde pública e no meio ambiente.
A Emasa iniciou recentemente a troca de duas mil membranas da lagoa de aeração da ETE, como parte das ações para melhorar o tratamento de esgoto na cidade.
A população aguarda que as medidas adotadas sejam eficazes na recuperação ambiental do Rio Camboriú e na garantia da qualidade das águas da região.
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