O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o processo que solicitava a apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (18/3), após manifestação da PGR.
Mais cedo, o parlamentar anunciou que permanecerá nos Estados Unidos, alegando sofrer ameaças do ministro do STF Alexandre de Moraes.