O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem o objetivo de "criar constrangimento" ao parlamentar.
A solicitação, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento, assinado pelo PT e por dois deputados federais do partido, foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso em até cinco dias.
O PT acusa o filho "03" do ex-presidente de agir em "total dissintonia com a realidade, atentando contra os interesses nacionais" e de promover "retaliações contra o Brasil nos Estados Unidos".
Bolsonaro escreveu que "a possível apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro visa criar constrangimento, ou instruir ação judicial para impedi-lo de assumir a Comissão de Relações Exteriores. Por essa Comissão passarão 37 memorandos/acordos assinados com a China por ocasião do G-20 no Brasil".
A queixa-crime apresentada pelo PT e pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) em um inquérito sigiloso, obtida pelo Metrópoles, expõe em 16 páginas o que os petistas consideram uma tentativa do deputado de pressionar "não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional".
O documento também aponta que o STF "irá apreciar, se for o caso, as ações penais que envolvem o pai do noticiado e seu entorno". Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR por tentativa de golpe.
A legenda e os deputados alegam que Eduardo Bolsonaro atua para "causar embaraço à investigação em curso no Supremo Tribunal Federal, tanto nos inquéritos que ali tramitam quanto em face da futura ação penal, que versam, entre outras apurações, sobre a tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa".