O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, apresentou um aditamento à denúncia contra dois homens acusados de envolvimento em um homicídio e um feminicídio ocorridos em novembro de 2024 em Itajaí. A acusação inclui, agora, os crimes de furto e fraude processual, pois a investigação apurou que, após os homicídios, os acusados teriam furtado celulares e alianças das vítimas e modificado a cena do crime para tentar simular um assalto. 

 

De acordo com a denúncia, eles teriam planejado e executado os assassinatos de um casal em uma residência no bairro Espinheiros, no interior do município. A motivação do crime, segundo a investigação, estaria relacionada à cobiça de um dos suspeitos, que almejava obter a herança da mãe e do padrasto. Para isso, ele teria contado com a ajuda do cunhado, a quem prometeu uma recompensa financeira. Os dois estão presos preventivamente no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. 

 

Execução e dinâmica do crime

 

A investigação revelou que os acusados teriam aguardado escondidos na residência até o retorno das vítimas, por volta da 1h da madrugada de 23 de novembro. Ao entrarem no imóvel, o casal teria sido atacado de surpresa, sem possibilidade de defesa. Os laudos periciais apontam que as mortes foram causadas por asfixia, com o bloqueio das vias respiratórias das vítimas. O crime teria sido premeditado e cometido de forma cruel. Após o duplo homicídio, os suspeitos ainda teriam furtado objetos pessoais das vítimas, como celulares e alianças, além de alterar a cena do crime para simular um assalto.

 

Feminicídio e violência doméstica

 

O Ministério Público destaca que um dos crimes configura feminicídio, pois a vítima foi morta em um contexto de violência doméstica e familiar, fator que agrava a pena dos acusados. "Cumpre ressaltar que o crime de feminicídio caracterizou-se por envolver violência doméstica e familiar, uma vez que existe o vínculo natural entre a vítima e um dos denunciados (mãe e filho, respectivamente), nos moldes do art. 5º, inciso II, da Lei n. 11.340/06", pontuou o Promotor de Justiça Victor Ribeiro Debastiani. 

 

Ação do Ministério Público

 

Diante das novas provas, o Ministério Público ofereceu o aditamento à denúncia original, que solicitou que os acusados fossem levados a julgamento pelo Tribunal do Júri. Além da condenação pelos crimes, o MP também requer a fixação de uma indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares das vítimas. O Promotor de Justiça argumentou que os fatos se encaixam perfeitamente nos crimes descritos na denúncia: "Para o MPSC não há dúvidas de que o casal foi assassinado de forma brutal, com motivo torpe e mediante asfixia, configurando homicídio qualificado, feminicídio, furto e fraude processual. Já nos manifestamos veementemente contrários aos pedidos de absolvição sumária e revogação da prisão preventiva, defendendo a continuidade da ação penal, tendo em vista a robustez das provas coletadas e da gravidade dos crimes cometidos". 

 

O caso segue em tramitação na 2ª Vara Criminal de Itajaí, que recebeu a denúncia do MPSC e agendou a audiência de instrução e julgamento para o mês de março.