quinta, 13 de fevereiro de 2025
Saúde
28/01/2025 | 16:10

Secretaria de Saúde esclarece processo de licitação para continuidade do atendimento médico

Desde que assumiu a gestão, em 2 de janeiro de 2025, a equipe da Secretaria de Saúde de Itajaí enfrentou desafios emergenciais ao iniciar os trabalhos, a exemplo do esgotamento das horas de plantão médico. Dessa forma, a pasta emitiu nesta segunda-feira (27) um comunicado oficial esclarecendo os acontecimentos recentes envolvendo a licitação para contratação de serviços médicos. 
 
Desde janeiro de 2024 os contratos com o Instituto Maria Schmitt (Imas) vinham sendo renovados mensalmente, prática que, conforme apontado em parecer do Ministério Público, deveria ser substituída por um processo de licitação formal e pela convocação de profissionais concursados. No entanto, essas etapas não foram realizadas pela administração anterior, resultando em uma situação de resolução complexa.
 
Sem poder renovar o contrato com o Imas, a Secretaria optou por realizar uma dispensa de licitação, entrando em contato com mais de 40 empresas cadastradas no setor de compras do município. 
 
A Procuradoria do Município aprovou esse procedimento, garantindo a transparência das ações. No entanto, o processo enfrentou novos desafios: o Imas entrou na Justiça pedindo a anulação da licitação, e os dois primeiros colocados desistiram. Com isso, o Instituto Maria Schmitt, que ficou em terceiro lugar, tornou-se a única opção para assumir os serviços temporariamente até que um novo pregão seja realizado.
 
Recentemente, uma decisão judicial concedeu ao Instituto uma liminar para continuar prestando os serviços médicos no município, assegurando a assistência à população durante o período de transição. A Secretaria de Saúde optou por não recorrer da decisão, priorizando a continuidade do atendimento aos moradores.
 
“Nosso foco principal é garantir que a população de Itajaí continue a receber os cuidados médicos de que necessita. Enfrentamos desafios administrativos, mas agimos com transparência e respeito às normas legais em todas as etapas desse processo”, afirma a secretária de Saúde, Mylene Lavado. 
 
A Secretaria de Saúde reforça seu compromisso com o bem-estar da população e com a gestão responsável dos recursos públicos, mantendo-se aberta ao diálogo e à transparência para esclarecer qualquer dúvida ou alegação sobre os procedimentos adotados. 

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