A Fundação Cultural de Navegantes informa que já está publicado no DOM (Diário Oficial dos Municípios), através dos links
https://diariomunicipal.sc.gov.br/atos/6561608 e https://diariomunicipal.sc.gov.br/atos/6561613, o resultado preliminar da seleção de projetos dos Editais de Chamamento Público nº 12/2024 – FCN e nº 13/2024 – FCN, do saldo de recursos da Lei Paulo Gustavo – LPG. O prazo de recursos é de cinco dias a partir da data da publicação no DOM.
Após o prazo de recursos acontece a etapa de habilitação, em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar os documentos solicitados no edital. E, por fim, a etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural.
Vale destacar que os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC). O valor disponibilizado no edital n° 12/2024 – FCN é de R$ 21.739,59 e do edital nº 13/2024 – FCN é de R$ 12.330,00
Texto: Fernando C. de Souza – SC 00980 JP