O Conselho Tutelar de Balneário Piçarras presta atendimentos às crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados. A equipe, formada por cinco conselheiras, atende denúncias por meio do telefone (47) 99243- 3918.
O contato está disponível 24 horas por dia. Também é possível buscar atendimento na sede, localizada na Rua 5.320, número 94, no bairro Santo Antônio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Nos fins de semana e feriados, a equipe trabalha em regime de sobreaviso, com atendimento por telefone.
A missão do Conselho Tutelar é representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária.