sábado, 20 de julho de 2024
Geral
21/06/2024 | 16:17

Advogado comenta aumento nos indeferimentos automáticos de pedidos ao INSS

De todas as análises automáticas de benefícios feitas pela automação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 65% foram indeferidas ao longo de 2022 – ano em que o “robô” foi implementado. O dado foi divulgado esta semana pela Controladoria-Geral da União, ganhando repercussão na mídia. O sistema tem gerado problemas em decorrência dos indeferimentos, como o retorno dos brasileiros para a fila do INSS e o aumento de ações judiciais movidas em face da União. O advogado Eder Lopes, que atua com Direito Previdenciário, comenta o caso.
 
“Conforme divulgado pela CGU, esse é o maior percentual de indeferimentos registrado desde 2006. A automação do INSS não analisa os requerimentos de forma minuciosa como os servidores, apenas de forma genérica. Embora muitas pessoas tenham direito, para garanti-lo é necessária uma avaliação mais detalhada dos documentos enviados, não apenas das informações previdenciárias constantes no sistema”, declara o profissional, que integra a equipe do escritório Matoso & Novaes – Soluções Jurídicas, em Camboriú.
 
Em 2021, o total de indeferimentos feitos por servidores do INSS foi de 53%, enquanto os automáticos chegaram a 41%. Em 2022, com a utilização da inteligência artificial para análise de pedidos, 50% dos benefícios foram negados pelas equipes.
 
Eder comenta que a automação vai na contramão da proposta, que foi criada para aumentar a celeridade das análises e diminuir as ações ajuizadas. “O tiro saiu pela culatra. A automação surgiu para trazer conforto aos brasileiros que necessitam de aposentadorias, pensões e auxílios-doenças. O que não é visto neste cenário. As análises previdenciárias precisam de um olhar mais humano, algo que a automação ainda não alcança”, pontua.
 
Orientação aos beneficiários
Os brasileiros que tiveram o indeferimento dado pelo INSS podem buscar o apoio de um advogado de confiança para contornar a situação. “Por mais que a negativa não sinalize sua origem, se feita por um servidor ou pela automação, é possível presumir que as negativas mais rápidas são dos robôs. Aqui existem dois caminhos, a partir de cada caso: o profissional verificará a necessidade de judicialização ou a possibilidade de refazer o procedimento administrativo, com maior atenção aos documentos encaminhados”, finaliza Eder.
 
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Foto: Divulgação/Huna Comunicação
 

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