quarta, 19 de junho de 2024
Geral
03/06/2024 | 14:34

Do Feed ao Fórum: conteúdos de redes sociais podem ser utilizados como provas judiciais

Do Feed ao Fórum: conteúdos de redes sociais podem ser utilizados como provas judiciais 
Posts e prints diversos podem ser usados como comprovação judicial para fins diversos, como definir ou ajustar valores de pensão alimentícia, por exemplo.
Em um mundo cada vez mais conectado, as redes sociais se tornaram mais do que plataformas de interação; são agora fontes ricas de evidências em casos judiciais, especialmente no âmbito do Direito de Família. De acordo com Lucas Costa, advogado especialista no tema (@escritorioparamaes no Instagram), esses recursos estão frequentemente reformulando decisões sobre divórcio, guarda dos filhos e pensão alimentícia. 
 
"As postagens em redes sociais podem revelar muito mais do que intenções", afirma Costa. "Elas são janelas para o estilo de vida que, muitas vezes, um dos cônjuges tenta ocultar durante disputas de pensão." Com o avanço tecnológico, juízes estão cada vez mais receptivos a considerar fotos e vídeos como evidências. 
 
Um dos usos mais impactantes dessas evidências digitais ocorre nas disputas de pensão alimentícia. Costa destaca casos em que pais, que alegam incapacidade financeira para justificar menores valores de pensão, são confrontados com provas de suas próprias redes sociais, mostrando um estilo de vida de alto padrão, contradizendo suas alegações. "É um despertar para muitos que subestimam o poder de suas próprias publicações", comenta o especialista. 
 
O impacto se estende à guarda dos filhos. Publicações irresponsáveis ou que expõem os filhos a situações inadequadas podem influenciar a decisão do juiz sobre a capacidade parental. "Proteger a criança é a prioridade, e as redes sociais oferecem um vislumbre do ambiente que os pais proporcionam", diz Costa. 
 
Entretanto, Costa adverte sobre a necessidade de uma análise criteriosa. "Não se pode assumir que toda postagem reflete a realidade. É fundamental um exame cuidadoso para evitar julgamentos equivocados." A recomendação é que os pais pensem cautelosamente antes de postar, reconhecendo que o conteúdo digital pode, eventualmente, ser usado contra eles em um tribunal. 
 
A análise dessas novas provas digitais também suscita importantes questionamentos sobre privacidade e a ética em sua utilização, mas revela uma verdade incontestável: é essencial que o padrão de vida do filho esteja em consonância com o do pai, especialmente em casos em que há evidências de uma disparidade intencional. 
 
Lucas Costa chama atenção para uma prática preocupante: alguns pais tentam evitar o aumento da pensão alimentícia para não precisar reduzir seu próprio padrão de vida. "Não é raro ver casos em que o pai vive em uma realidade de luxo, enquanto o filho é mantido em condições modestas. Isso é injusto e vai contra os princípios de equidade que a justiça busca preservar", explica o advogado. 
 
Para as mães que lutam por uma pensão justa, a vigilância digital torna-se uma ferramenta essencial. "Recomendo que guardem provas, tirem prints de postagens que demonstrem o estilo de vida do ex-parceiro", aconselha Costa. "Essas evidências podem ser decisivas para que o juiz considere a quebra do sigilo bancário e ajuste o valor da pensão de forma a refletir a real capacidade financeira do pai", complementa. 
 
Este cenário destaca a responsabilidade dos tribunais em assegurar que as decisões sobre pensão alimentícia reflitam não apenas a necessidade da criança, mas também a realidade financeira do pai, promovendo um equilíbrio que respeite o direito do menor a um padrão de vida condizente com o de ambos os progenitores. A integridade desse processo judicial é vital para garantir que as crianças não sejam as verdadeiras vítimas de desigualdades econômicas dentro da própria família. 
 
Quem é Lucas Costa?
Advogado, formado pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), com pós-graduação em direito processual civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST)
 
Por dois anos foi membro do grupo de pesquisa em Direito de Família da UNICURITIBA. Foi membro do Grupo Permanente de Discussão da OAB/PR na área de Planejamento Sucessório.
 
É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Tem nove anos de experiência na defesa de mulheres em ações envolvendo violência doméstica e nas áreas de família e sucessões. Possui escritório físico há seis anos na cidade de Curitiba/PR, atendendo em todo o Brasil. 
  
 
 
 
 

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