Geral
17/05/2024 | 15:28
Univali promove seminário voltado ao direito dos migrantes
De 27 a 29 de maio a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) promove o 3º Seminário Internacional em Direito das Migrações. O evento ocorre no campus Itajaí e visa difundir informações e instigar a reflexão social acerca da realidade migratória. Além de especialistas nacionais, palestrantes da Colômbia, Turquia e Itália também compartilham estudos e experiências relacionadas ao tema.
De acordo com o coordenador do Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais da Univali, professor Rafael Padilha dos Santos, o conteúdo apresentado no Seminário contribui para aprofundar os conhecimentos sobre os direitos migratórios e políticas públicas dirigidas à inclusão dos migrantes e refugiados na sociedade brasileira.
Segundo Padilha, esses direitos passam por questões como a regularização no mercado formal de trabalho e o acesso a serviços e direitos sociais básicos como saúde, educação e assistência social. A igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e seus familiares, a oferta de programas e benefícios sociais, bens públicos, assistência jurídica integral pública, moradia, serviço bancário e seguridade social são mais pontos destacados pelo docente.
“É necessário promover uma reflexão sobre o tratamento concedido aos migrantes, considerando a universalidade dos direitos humanos, de modo a prevenir a discriminação e incentivar uma acolhida humanitária. É urgente que a sociedade compreenda a necessidade de mais políticas públicas voltadas à migração internacional.”, complementa.
O Seminário é organizado pelo Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais (PPGDMT) e o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da Univali, no contexto do Módulo Jean Monnet e da Cátedra Sérgio Vieira de Mello que, por sua vez, é vinculada ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR.
Além disso, o 3º Seminário Internacional em Direito das Migrações é realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina – Fapesc.
Como participar
A programação terá 12 palestras gratuitas e abertas ao público em geral. Para quem deseja obter certificado de participação no evento, é necessário realizar inscrição antecipada no site univali.br/eventos.
Investimentos
16/06/2025 | 11:49
Semasa inicia obras de nova Estação de Tratamento de Água
Geral
16/06/2025 | 10:48
Em Itajaí, governador em exercício de SC assina liberação de recursos para a The Ocean Race e participa de entregas no município
Geral
16/06/2025 | 15:56
Cresce a venda de mel e derivados na XXIV Feira do Mel de Santa Catarina
Geral
16/06/2025 | 15:55
E-book da Epagri/Cepa traz rankings da produção agrícola no estado
Esportes
16/06/2025 | 15:55
Yago Dora conquista título de etapa da World Surf League realizada na Califórnia
Turismo
16/06/2025 | 15:52
Vice-governadora de Santa Catarina cumpre agenda oficial nos Açores em missão voltada ao fortalecimento do turismo
Geral
16/06/2025 | 15:49
Governador em exercício participa da abertura da 36ª Exposuper em Balneário Camboriú
Geral
16/06/2025 | 15:46
Comitiva da Alesc discute instalação de fábrica de carros elétricos em SC
Esportes
16/06/2025 | 15:45
Equipe ACA de Itajaí comemora mais um título no Estadual de Atletismo
Cultura
16/06/2025 | 15:43
Ingressos para o 4º Festival Internacional de Música da Univali estão à venda
Cultura
16/06/2025 | 15:42
Univali apoia espetáculo comemorativo do AECA
JORNAL IMPRESSO
13/06/2025
06/06/2025
30/05/2025
23/05/2025
PUBLICIDADE
