segunda, 27 de maio de 2024
Educação
29/04/2024 | 09:20

Em greve, professores pressionam Governo do Estado e mobilizam profissionais regionalmente

A greve dos professores da rede estadual de Santa Catarina, iniciada em 23 de abril, amplifica as vozes de uma categoria há tempos descontente e expõe as lacunas profundas na valorização e estruturação da educação pública no estado. Conforme a deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura, um dos pontos centrais que desencadearam a greve é a redução no percentual de recursos do Fundeb destinados aos salários dos professores. Entre 2015 e 2023, houve uma queda significativa, de 97,93% para 78,91%. Enquanto isso, o governo federal amplia os repasses para o fundo, destacando uma discrepância entre as prioridades orçamentárias estaduais e federais.
 
Motivos da paralisação
 
Os motivos que levaram à paralisação são diversos. Dentre as principais reivindicações, estão a descompactação da tabela salarial, o lançamento de um novo concurso público, a revogação do desconto de 14% sobre os salários dos aposentados, a garantia de hora-atividade para todos os professores e a melhoria na infraestrutura escolar.
Luciane Carminatti critica veementemente a decisão do governo estadual, ressaltando a importância de utilizar os recursos públicos para valorizar os profissionais da educação. Além disso, destaca a falta de propostas concretas por parte do governo para resolver as demandas dos professores em greve, especialmente em relação ao plano de carreira e ao cumprimento do piso salarial.
 
“O magistério catarinense não está de braços cruzados, nunca esteve, independentemente de governo, sempre fez luta, sempre se colocou de pé para ser reconhecido na sua profissão. De janeiro de ano passado até o dia 23 de abril de 2024 foram inúmeras as tentativas de negociação. Perdi a conta de quantas vezes o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), que é o maior sindicato de trabalhadores em SC, apresentou pauta de reivindicação pedindo mesa de negociação”, ressalta.
 
Evandro Accadrolli, coordenador estadual do Sinte-SC, diz que a greve continuará até o Governo apresentar uma proposta concreta aos profissionais. “Nós queremos que ela dure pouco tempo e o Governo reconheça a necessidade de apresentar uma proposta urgente para os trabalhadores. Assim que o governo apresentar uma proposta, vamos convocar uma Assembleia Estadual para que a categoria possa apreciar a proposta e deliberar sobre ela. E até lá, até que essa proposta não seja apresentada, o movimento continua crescendo no estado todo”, destaca.
 
Mobilização e Adesão à Greve
 
A adesão à greve tem representatividade em todas as regiões do estado. Manifestações e protestos ocorrem em diversos municípios, como São Miguel do Oeste, Anita Garibaldi e Otacílio Costa, onde os professores se reuniram de forma pacífica na busca por melhores condições de trabalho e valorização profissional.
 
Diálogo e Negociações Governamentais
 
O secretário de Estado da Administração, Vânio Boing, afirmou que o posicionamento do Governo de Santa Catarina segue o mesmo do início da mobilização. O Governo está disposto a retomar as negociações com os profissionais da Educação que declararam greve assim que as atividades forem retomadas normalmente nas escolas estaduais. Nesta semana, o secretário recebeu os líderes da categoria, que optaram por seguir convocando os servidores para a paralisação.
 
Boing explica que, das quatro reivindicações feitas pelos servidores, três já foram atendidas final de 2023, quando o Governo do Estado anunciou o maior concurso da história da Educação de Santa Catarina, aumentou o valor do vale-alimentação e iniciou a redução progressiva para encerrar a cobrança de 14% na previdência dos aposentados. A principal reivindicação, contudo, seria a descompactação do plano de cargos e salários.
 
“A proposta feita pelo sindicato faria com que o Estado ultrapassasse em muito o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nós pretendemos retomar as negociações assim que todos os servidores voltarem aos seus postos de trabalho”, finaliza.
 
Mobilizações Regionais
 
Serra catarinense
 
Conforme Artur Rodrigues, membro do comando de greve na Serra, na próxima terça-feira, 30, deve acontecer um grande ato unificado do movimento em Florianópolis. Ele estima que 10 ônibus devem sair da nossa região em direção a capital. “Entendemos que a greve é complicada para a comunidade escolar, mas é a única maneira de fazer as reivindicações a um governo que não se dispõe a dialogar com os professores”, anota ele.
 
No município de Anita Garibaldi, os professores se mobilizaram na última quinta-feira (25), e se reuniram no centro da cidade. As manifestações tiveram início em frente a EEB Pe. Antônio Vieira, onde em caminhada seguiram em direção da praça central. Professores da Escola de Educação Básica Isidoro Silva, da Lagoa da Estiva também se uniram na manifestação.
 
Na manhã de quinta-feira, 25, professores representantes da classe profissional da rede estadual de ensino de Otacílio Costa, estiveram na redação do Jornal Correio Otaciliense para informar os motivos que os professores entraram em greve.
 
Criciúma
 
Durante a passagem do governador do estado Jorginho Mello por Criciúma para inauguração do Centro de Inovação na tarde desta sexta-feira, 26, professores e profissionais da rede estadual de ensino realizaram um protesto com gritos de ordem e cartazes direcionadas ao governo estadual, o culpando pela greve que transcorre no estado que atingi 30% dos servidores do magistério do estado.
 
Em Rio Negrinho, São Bento do Sul e Campo Alegre são 375 profissionais contratados pelo estado. Desses, somente 120 são efetivos. "São 32% de professores concursados e 68% de professores ACT. É muita coisa. O ACT tem menos direitos também, se ele pegar atestado de dois dias, precisa passar por perícia médica. Não tem direito a ficar doente, de certa forma", disse Anderson. O Governo do Estado chegou a anunciar um concurso em setembro do ano passado, mas até o momento nada foi feito. "Não foi contratada empresa para fazer edital, não foi feito nada. Agora, com a greve, voltou a falar nesse concurso, mas sem nada concreto", cita.
 
ESTRUTURAS PRECÁRIAS  Além do concurso, os profissionais pedem mais investimentos nas estruturas das escolas. "Eu dou aula no Roberto Grant, estamos com problemas no telhado. Foi feita uma reforma e colocado um
tipo de telha, que quebrou. Hoje, chove dentro do galpão. Estamos sem ventilador nas salas desde 2022. Tinha aquele
de teto central, foi retirado para colocar o projetor, mas nunca mais foi colocado o ventilador. Imagina um calor acima
de 30 graus, uma sala com 30 pessoas e com poucas janelas. Difícil ter qualidade de ensino assim", lamentou Odon.
 
Outro item na pauta de reivindicação é a revogação do desconto de 14% do salário dos professores para a previdência. "Esse número já é acima da dedução do INSS, que seria de 11% para nossa faixa salarial. E quando se aposenta, continua tendo a dedução do salário. Se for pelo INSS, a pessoa se aposenta e não continua pagando.
 
Fonte: RCN

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