quinta, 18 de abril de 2024
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18/03/2024 | 18:02

Projeto de Lei no senado italiano pode mudar processo de reconhecimento de cidadania

Os descendentes de italianos que moram fora do país e ainda não tiveram sua cidadania reconhecida receberam, neste mês, uma notícia preocupante. O Senado italiano começou a análise do projeto de lei (PL) 752, de iniciativa do senador Roberto Menia (FdI), que trata da reabertura do prazo de três anos para a aquisição da cidadania italiana, entre outras alterações.
 
A proposta visa alterar a lei número 91, de 5 de fevereiro de 1992, que regulamenta a transmissão da cidadania italiana. Entre as modificações propostas estão os requisitos como a comprovação de proficiência na língua italiana (nível B1) e a exigência de um ano de residência na Itália para descendentes até o terceiro grau.
 
A proposta tem gerado debates e levantado questionamentos sobre sua viabilidade e impacto. Muitos descendentes temem que as novas exigências dificultem ou até impeçam a obtenção da cidadania, afetando seus planos de reconexão com suas raízes italianas e seus direitos como cidadãos do país. Além disso, discute-se a inconstitucionalidade do projeto de lei.
 
Para Camila Malucelli, CEO da Ferrara Cidadania Italiana - empresa especializada no processo de reconhecimento de cidadania e serviços consulares -, ainda é cedo para afirmar se o projeto será aprovado e em quais termos. “A proposta de lei patrocinada por um parlamentar importante revela que a resistência ao reconhecimento da cidadania dos descendentes de italianos existe em todo o espectro político da Itália”, explica. 
 
Camila lembra que não é a primeira vez que aparece esse tipo de projeto e tranquiliza a comunidade de descendentes de italianos. “Do ponto de vista técnico, é sempre muito complicado mexer nos direitos adquiridos. A lei rege o futuro e não o passado. Então é uma operação difícil, porque se bem analisada, ela se presta a um âmbito discriminatório, separando o italiano que nasceu fora da Itália do que nasceu no país”, alerta Camila.
 
A Ferrara Cidadania Italiana, empresa pioneira no setor, atende diversas pessoas que buscam o reconhecimento da cidadania italiana. A CEO da empresa relata que a maioria se sentiu desconfortável com a proposta de lei. “Muitos viram na medida um discurso de ódio étnico, já que, na prática, ela não é voltada aos descendentes ítalo-canandenses e nem ítalo-americanos, que são sempre muito bem recebidos. Por outro lado, neste momento, mais do que nunca, é importante procurar por empresas sérias, para que todos os trâmites sejam feitos da forma mais segura e ética possível”, declara Camila.
 
Sobre a Ferrara Cidadania Italiana
A Ferrara Cidadania Italiana é uma empresa especializada no processo de reconhecimento de cidadania e serviços consulares. Foi criada em 2005, na cidade de Ferrara, na Itália, onde permaneceu por sete anos. Em 2011, as atividades passaram a ser desempenhadas no Brasil. Atualmente, a empresa possui escritórios em São Paulo e em Curitiba, além de parceiros que atuam diretamente da Itália. A Ferrara é pioneira no mercado brasileiro, oferecendo experiência, segurança e tradição aos mais de 30 mil clientes já atendidos. Além disso, disponibiliza diversas inovações e ferramentas tecnológicas, como a utilização inédita no setor de inteligência artificial e a possibilidade de montagem da árvore genealógica italiana. Presta serviços tanto para quem busca o reconhecimento de cidadania italiana, como para quem já possui.

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