quinta, 18 de abril de 2024
Geral
11/03/2024 | 14:56

Balneário Camboriú recebe etapa da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

Lideranças da comunidade migrante, representantes da sociedade civil e do poder executivo das cidades de Balneário Camboriú (SC) e região devem participar na próxima quinta, 14, de uma etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia – Comigrar. O evento vai discutir diretrizes e recomendações para a formulação de políticas públicas direcionadas à população de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil. O encontro acontece na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), campus Balneário Camboriú, das 14h às 18h
 
O coordenador do Núcleo de Apoio ao Migrante – NAM da Univali, professor Rafael Padilha dos Santos, explica que a Comigrar é coordenada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa contempla conferências livres locais, estaduais e nacional e, desde outubro de 2023, vem promovendo atividades por todas as regiões do Brasil, de forma presencial e virtual. 
 
Santa Catarina terá 12 Conferências
 
O Estado de Santa Catarina vai contabilizar 12 Conferências até abril. Além de Balneário Camboriú (1), elas também estão sendo realizadas em Florianópolis (7), Tubarão (1), Lages (1), Caçador (1) e Chapecó (1). 
Na avaliação do professor Padilha, o Estado apresenta um grande fluxo migratório. “Para ter uma ideia, o último levantamento da Operação Acolhida apontou que, nos últimos cinco anos, Santa Catarina foi o Estado do Brasil que mais acolheu venezuelanos.” 
 
Outro dado que chama a atenção do especialista da Univali é que apenas 5,5% dos municípios brasileiros com a presença de imigrantes têm serviços focados nessa população, conforme demonstrou a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em agosto de 2019.
 
“São pessoas que diante de todo o contexto de vulnerabilidade que se encontram, muitas vezes, ficam desamparadas e precisam de acesso à documentação e informações sobre os seus direitos, para não serem exploradas. Além disso, carecem de moradia e, algumas vezes, têm problemas de saúde que requerem atenção especial. É importante debater políticas públicas para abordar respostas às necessidades locais de assistência, para o acolhimento e respeito aos direitos sociais e para a integração dessa comunidade com ideias que promovam, sobretudo, empreendedorismo, emprego e renda.”, afirma o professor da Univali.
 
Conferência Livre Local de Balneário Camboriú
 
A Conferência Livre Local de Balneário Camboriú é uma realização da Círculos de Hospitalidade em conjunto com a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para as Migrações (OIM) e a Univali, viabilizada por meio do NAM e dos Programas de Pós-Graduação em Direito das Migrações Transnacionais (PPGDMT) e Ciência Jurídica (PPCJ).
 
Na ocasião, serão abordados os eixos de igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos, a inserção socioeconômica e promoção de trabalho decente e a regularização migratória e documental. “A ata e a proposta do encontro serão enviadas à organização e, nos dias 28 e 29 de abril, nós voltamos a discutir o tema em Florianópolis, na Conferência Estadual. A Conferência Nacional está prevista para o início de junho, em Brasília.”, adianta o docente da Univali.
 
Mais informações sobre a Conferência Livre Local de Balneário Camboriú estão disponíveis no site univali.br/eventos.
 

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