Geral
05/03/2024 | 17:13
Representantes de órgãos ambientais discutem Politica Municipal do Meio Ambiente
Aconteceu na noite desta segunda-feira (4) a audiência pública para discussão do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/2023, que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente de Itajaí, dispõe sobre o procedimento de fiscalização, o processo administrativo para apuração de infrações ambientais e a aplicação de sanções. O evento foi promovido pela Câmara de Vereadores no Plenário da Casa.
A Política Municipal do Meio Ambiente de Itajaí (PMMA) tem como objetivo nortear as ações governamentais na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público, a ser assegurado e protegido, com foco no uso coletivo, racionalização, planejamento e fiscalização dos recursos naturais, entre outros.
A audiência foi presidida pelo vereador Otto L. Quintino Jr. e contou com a participação de representantes do Instituto Itajaí Sustentável (Inis), Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (Ima), Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e ainda assessoria do deputado estadual Marquito (Psol).
Os convidados fizeram apontamentos sobre o projeto, além de destacar a importância de se discutir o tema. Além disso, o público, presencial e on-line, também pôde fazer perguntas relacionadas ao tema.
Foto: Davi Spuldaro / CVI
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