Geral
07/02/2024 | 14:43
Audiência pública da revisão intermediária do Plano Diretor acontece no dia 15 de fevereiro
Está marcado para o dia 15 de fevereiro (quinta-feira) a audiência pública da revisão intermediária do Plano Diretor sobre o Código de Obras, Código Urbanístico e do Projeto de Lei da Outorga Onerosa, que servirá para apresentar os resultados obtidos a partir da consulta pública do tema, realizada em janeiro.
A audiência começa às 19h e será sediada no Centro Integrado de Cultura (CIC), na Rua Maria Leonor da Cunha Rebello, 432, no Centro, ao lado do Ginásio de Esportes. A entrada é livre e toda a população está convidada a participar.
A revisão revisão intermediária das Leis 414/2023 (Código de Obras) e 416/2023 (Código Urbanístico) e do Projeto de Lei Complementar 59/2023, que versa sobre o instrumento urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir e da Transferência do Direito de Construir, ocorre para aprimorar a atualização do Plano Diretor 2022/2023 e otimizar sua implementação na cidade.
Mais informações sobre a consulta e a audiência pública, as legislações sob revisão, entre outros detalhes, podem ser acessadas pelo link http://bit.ly/49pX0nL.
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