segunda, 04 de março de 2024
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24/01/2024 | 22:11

Em visita institucional, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários afirma compromissos com o Porto de Itajaí

Nesta manhã de terça-feira, 23, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Alex S. de Ávila, acompanhado pelo Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias Substituto (DNOP), Daniel Aldigueri, fizeram uma visita institucional a Superintendência do Porto de Itajaí.
 
O Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, juntamente com o Vice-Prefeito de Itajaí, Marcelo Sodré, recepcionaram os representantes da SNPTA, órgão ao qual está vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR).
 
Desde que assumiu o cargo de Secretário Nacional, em 07 de dezembro de 2023, Alex S. de Ávila tem realizado juntamente com membros de sua equipe e do Ministério de Portos e Aeroportos, visitas periódicas aos portos em todas as regiões do país. Em Santa Catarina, nesta semana, estão cumprindo um roteiro de visitação aos portos de Itajaí, Imbituba e São Francisco do Sul.
 
“Estamos nos organizando, auxiliando os portos e suas respectivas diretorias, tendo como objetivo, avançar e construir em conjunto, uma forma de agilizar questões que podem ser deliberadas entre o Ente Federal e cada administração portuária. Sabemos que atualmente o porto de Itajaí passa por um momento muito sensível. O Ministro Silvio Costa Filho está extremamente preocupado e envolvido com o futuro de suas operações. Temos que unir forças, acompanhando, fiscalizando, contribuindo da maneira mais célere, e, pontuando o que pode ser melhorado, pois o Brasil é muito forte para o mercado portuário mundial”, destacou o Secretário Alex S. de Ávila.
 
A reunião foi dividida em duas etapas, sendo a primeira, conduzida pelo superintendente Fábio, onde foram explanados de forma geral, diversas ações estruturantes desenvolvidas nos últimos anos pela Autoridade Portuária, sendo citados importantes temas como: trajetória do terminal nas últimas décadas, histórico de atuação com Terminais de Uso Privado (TUPs) e complexo portuário num todo, áreas a montante e a jusante, Poligonal do Porto Organizado, prorrogação do contrato de manutenção de dragagem e histórico de enchentes em Itajaí, Via Expressa Portuária, recursos para a segunda etapa das obras da Bacia de Evolução, investimentos em aquisição de áreas, demonstrativo de receitas e despesas, reajuste de tabela tarifária junto à ANTAQ, instalações e projetos futuros, entre outros assuntos de extrema relevância.
 
“Após passarmos por um ano extremamente difícil, praticamente sem perspectivas operacionais de cargas de contêiner, agora, neste novo ano, estamos todos juntos dando a volta por cima. A união de forças faz toda a diferença, e, para nós da Autoridade Portuária, a vinda do Secretário Alex, à Itajaí, foi extremamente pontual e assertiva, pois certamente, o porto de Itajaí voltará a ter o seu protagonismo que tanto merece no cenário portuário nacional. Gostaria de agradecer imensamente, em nome da Superintendência e da Administração Municipal, tudo o que já foi ou está sendo realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e também agradecer a todos que atuam na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, em colaborar como nosso porto, digo nosso porto, porque é um porto de todos de Itajaí”, enalteceu o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.
 
Pela Superintendência do Porto de Itajaí, participaram os diretores da Autoridade Portuária, Ronaldo Camargo Souza (Diretor Geral de Administração e Finanças), Jucelino dos Santos Sora (Diretor Geral de Engenharia), Ricardo de Amorim (Diretor Geral de Operações Logísticas), o Coordenador Executivo de Desempenho, Desenvolvimento e Planejamento Estratégico, Camilo Santiago de Souza Neto, e o Assessor Jurídico, Rafael Luiz Pinto.
 
A segunda etapa do encontro, contou com a presença do CEO (Diretor Executivo), Marco Antonio de Araujo, da empresa Mada Araújo Asset Management Ltda. Também participaram o Gerente Substituto da Gerência Regional Sul – Florianópolis da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ/GREFL), Lucas Sampaio Ataliba, o Secretário Estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias,  Robison José Coelho, o Diretor da SC Portos Operações Portuárias, Antônio Guimarães, o Deputado Estadual Maurício Peixer, o Vereador de Itajaí, Roberto (Beto) Rivelino da Cunha, e o Presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários Avulsos, (TPAs), Ernando Alves Júnior.
 
De extrema importância e relevância atual, o encontro abordou e discutiu amplamente entre os convidados, sobre como estão os trabalhos de recuperação de cargas no porto de Itajaí.
 
A empresa Mada Araújo Asset Management Ltda, vencedora do Novo Edital de Arrendamento Transitório lançado em agosto de 2023 pela ANTAQ, vem acelerando todas as etapas para colocar em prática aquilo que já é de sua competência. Ações como todo processo de alfandegamento, documentação e licenciamento ambiental, apresentação de um Plano Básico de Implementação (PBI), junto ao Ministério de Portos e Aeroportos, melhorias de forma geral no prédio administrativo, retroárea, aquisição de novos equipamentos, entre outras demandas, está sendo executados diariamente pela empresa junto aos órgãos competentes.
 
“Eu gostaria de informar a todos que aqui se encontram, em especial ao Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Alex de Ávila, que a Mada Araújo Asset Management Ltda, é uma empresa responsável e séria. Quando entramos para disputar a concorrência do porto de Itajaí, nesta fase transitória, abraçamos com muito empenho e dedicação quanto ao retorno de cargas no porto de Itajaí. Posso assegurar a todos os presentes, a sociedade num todo, os trabalhadores portuários e todo o seu trade, que tudo está sendo pensado da melhor forma e apreço por Itajaí, no que tange ao retorno de cargas de contêineres, pois viemos com um propósito não só de ficarmos dois ou quatro anos, e, sim, de nos instalarmos por 40 anos”, pontuou o Diretor Executivo, da empresa Mada Araújo Asset Management Ltda, Marco Antonio de Araujo.
 
Ao final da reunião, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Alex S. de Ávila, disse estar envolvido com todos os encaminhamentos realizados pela Superintendência, e, colocou-se à disposição, no caso de precisar retornar à Itajaí, para assim, acompanhar de perto todas as etapas que vem passando o terminal:
 
“Estamos voltando para Brasília com o sentimento de buscar uma solução definitiva para a retomada das atividades operacionais do Porto de Itajaí. Entre diversos assuntos comentados, todos relevantes neste encontro, nossa missão acima de tudo, era justamente termos esse contato com a empresa arrendatária e com a Autoridade Portuária, também com a comunidade portuária, em termos essa satisfação de que estamos avançando e podemos avançar mais ainda. Vamos formalizar os expedientes aqui recebidos, agrupar as demandas colocadas de acordo com cada processo, onde estaremos acompanhando o tema de perto e cobrando para que a empresa vencedora do certame avance, cumpra com seus prazos, e, no menor período de tempo, esteja com o Porto de Itajaí a pleno vapor operando com suas cargas conteinerizadas” informou.
 
O Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários também esclareceu quanto ao processo de assinatura do Convênio de Delegação (manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal), por mais 25 anos, e, sobre as tratativas do Governo Federal em preparar e lançar o Edital de Arrendamento Definitivo por mais 35 anos no terminal:
 
“A assinatura do Convênio de Delegação do Porto de Itajaí está garantida e sacramentada pelo Governo Federal. Quanto ao processo de Arrendamento Definitivo, é uma pauta constante no Ministério de Portos e Aeroportos, pois, da mesma forma como está sendo conduzido o Arrendamento Transitório, o Definitivo já está sendo trabalhado em equipe, com o intuito de avançarmos e discutirmos seu processo. Estamos com a expectativa de no início de fevereiro, junto a ANTAQ, estudar a melhor forma de lançarmos consulta pública e darmos sequencia no documento”, concluiu Alex.
 
Fonte: SECOM Itajaí

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