Geral
30/08/2023 | 08:11
Em debate no Senado Federal, governador defende a “simplificação” da reforma tributária sem aumento de impostos
Foto: Roque de Sá / Agência Senado
O governador Jorginho Mello participou na manhã desta terça-feira, 29, da sessão especial do Senado Federal destinada a debater com os governadores dos 27 estados da federação a reforma tributária. “Simplificação, é o que sempre buscamos”, foi a proposta defendida pelo governador para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019).
“O Simples Nacional é um bom exemplo a ser copiado”, sugeriu Jorginho Mello, referindo-se ao sistema de tributação simplificada criado em 1996 para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e Empresa de pequeno porte.
Ao defender a necessidade de uma reforma urgente no país, o governador fez questão de usar a expressão “manicômio” para definir o sistema tributário praticado no Brasil atualmente.
Na sessão presidida pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o governador, acompanhado do secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, fez questão de destacar que Santa Catarina entregava uma Nota Técnica ao Senado Federal destacando a autonomia dos estados e o não reajuste de tributos.
“Santa Catarina espera e apoia a conclusão dessa reforma. É preciso chegar a um consenso para termos uma reforma duradoura, justa e que não aumente os impostos”, finalizou, defendendo alterações no texto para a efetivação da reforma.
Texto: Denise Lacerda
Fonte: Governo SC
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