O Município de Itajaí, por meio da Fundação Municipal de Esporte e Lazer (FMEL), destinou R$ 1,5 milhão através da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte para projetos no ano de 2023. O objetivo é fomentar, por meio de apoio financeiro, as ações e projetos esportivos realizados no município. O resultado final dos contemplados pode ser acessado no site da fundação (clique aqui).
“Essa lei busca incentivar e promover o esporte em Itajaí. Iniciativas como essa tem um papel fundamental na formação de cidadãos, contribuindo não apenas para o acesso dos mesmos ao esporte e lazer, mas promovendo a capacitação técnica, a saúde e a inclusão social de nossa gente”, destaca o diretor executivo da Fundação Municipal de Esporte e Lazer (FMEL), Paulo Maes.
A seleção dos projetos inscritos no edital foi realizada pela Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos (CAPE). Entre os critérios de avaliação estão: importância do projeto para com o objetivo estatutário da FMEL; importância do projeto para o desenvolvimento dos técnicos, atletas, dirigentes e associações de Itajaí; histórico do proponente; relevância para a comunidade atendida; orçamento disponível e público-alvo.
Os recursos da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte foram destinados da seguinte forma: R$ 750 mil para formação esportiva de base e manutenção de selecionados; R$ 600 mil para a realização de eventos esportivos; e R$ 150 mil para outras atividades, como aquisição de material esportivo, de lazer e recreação e implementos paradesportivos, além de investimento em cursos de capacitação profissional e eventos científicos (seminários, fóruns, conferências e congressos).
Os recursos são distribuídos por meio de renúncia fiscal do município. Já o repasse de valores foi realizado por empresas contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).