Geral
14/09/2022 | 17:50
Deputados aprovam projeto de Dr. Vicente que garante pensão para autista grave
A pessoa com autismo grave poderá receber auxílio financeiro mensal do governo catarinense. O projeto de lei 361/2021, do deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que inclui esse grupo no rol de doenças que dão direito a receber a Pensão Especial Estadual no valor de um salário mínimo, foi aprovado pelo plenário do Legislativo nesta terça-feira, 13. A matéria segue agora para sanção do governador.
“É uma grande conquista para a causa do autismo e para milhares de famílias. Agradeço muito todas as manifestações de apoio de entidades, câmaras de vereadores e cidadãos de todo o Estado. Essa corrente do bem fez a diferença. Mostrou a importância e a dimensão social da proposta”, comemorou Dr. Vicente.
A proposta aprovada por unaminidade pelos parlamentares estaduais beneficia a pessoa com nível 3 de Transtorno do Espectro Autista (TEA) com renda familiar de até dois salários mínimos e que viva no estado há pelo menos dois anos.
A pessoa com autismo grave tem déficit elevado das habilidades de comunicação e de sociabilidade, o que resulta não só em incapacidade laboral, como restringe sua efetiva participação social.
“São pessoas altamente dependentes, e a consequência é que muitas mães, pais ou demais familiares precisam abrir mão de trabalhar para cuidar desse filho ou filha. Além da restrição financeira, há o custo permanente do tratamento. Vamos garantir um apoio do Estado a essas famílias que vivenciam uma situação de fragilidade imposta pelo transtorno."
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