quinta, 30 de junho de 2022
Eleições
18/05/2022 | 13:28

Congresso Catarinense de Direito Eleitoral

O VIII Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, que ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 de maio em Florianópolis - organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em parceria com a OAB/SC, ALESC e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SC) - já está com suas inscrições presenciais esgotadas.

Devido à alta procura, foram disponibilizadas inscrições para participação remota, com transmissão ao vivo tanto da abertura do Congresso, no dia 18, quanto das mesas de debates, que serão realizadas nos dias 19 e 20 de maio.

Os Presidentes das entidades organizadoras do Congresso irão compor a mesa de honra de abertura, oportunidade em que será veiculada a mensagem de saudação do Ministro Edson Fachin, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

A seguir, irão palestrar a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Cristiane Britto e a Juíza Auxiliar da Presidência do TSE Flávia da Costa Viana, encerrando as atividades do primeiro dia do Congresso.

No dia 19, a parte da manhã concentrará os debates sobre gênero e Participação Política de Minorias; Democracia interna dos partidos políticos, fidelidade partidária e responsabilização das agremiações.

No período da tarde serão abordadas questões relacionadas à Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura; ao Financiamento de Campanha, Prestação de Contas e “Caixa 2” e, ainda, se promoverá uma mesa sobre Inovação e novas tecnologias aplicadas às campanhas eleitorais.

O último dia do evento terá início com debates sobre os aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral; os Ilícitos eleitorais: com foco no devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas.

Encerrando, já na tarde do dia 20, os temas abordados serão a Propaganda eleitoral (pré-campanha/campanha) e as Fake News e o combate à desinformação.

Confira a programação completa e realize a sua inscrição no site: http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=2149


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