quinta, 23 de setembro de 2021
Geral
03/09/2021 | 16:11

Sugestão do vereador Marcelo Werner vira projeto de Lei do deputado Jair Miotto

Dar mais segurança e tranquilidade durante a gestação! Esse é um dos objetivos do Projeto de Lei que está tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que quer tornar obrigatória a realização do exame de ecocardiograma fetal no pré-natal das gestantes e na rotina das maternidades públicas e privadas de Santa Catarina. A Proposta PL./0283.4/2021 (https://cutt.ly/0Qn04m7) é de autoria do deputado Jair Miotto (PSC). Ela atendeu a um requerimento do vereador Marcelo Werner (PSC), presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí. 
 
De acordo com o projeto, havendo a suspeita de malformações, a gestante deverá ser encaminhada para a realização do ecocardiograma fetal, que é um exame específico de ultrassom que permite avaliar o desenvolvimento, a função e a anatomia do coração do bebê ainda durante a gravidez.
 
“Esse projeto é fruto de uma sugestão, de um requerimento do vereador Marcelo Werner. Ele nos trouxe essa ideia, que já é lei no estado do Amazonas, e nós entramos com o projeto. Agora estamos acompanhando sua tramitação para que o PL seja aprovado na Alesc e nossa crianças possam ser bem cuidadas. Só assim será possível desenvolver ações de atenção básica para estes casos, dando a assistência necessária, tanto para o recém-nascido, como para os familiares", justifica Jair Miotto. 
 
A realização do ecocardiograma fetal é fundamental, pois o Brasil não conta com hospitais especializados em tratamento de cardiopatia congênita em todas as regiões, além disso, a transferência de bebês por meio do sistema público é lenta e depende de vagas, que nem sempre estão disponíveis. Por isso é imprescindível a detecção precoce ainda na gestação, quando o bebê pode ser transferido "na barriga" da mãe, protegido e de maneira segura. 
 
 “Eu, por ser pai de uma criança cardiopata, percebei o quanto é desafiadora a gestação e, principalmente, como é a importante o diagnóstico. O ecocardiograma fetal permite identificar a malformação congênita do coração do bebê e, assim, fazer toda programação da gestação. Precisamos garantir que, quando essa criança for nascer, ela possa estar em um ambiente estruturado e adequado”, ressalta Werner. 
 
O requerimento que sugeriu o PL foi aprovado na sessão da Câmara de Itajaí no dia 1º de julho, por unanimidade. Werner solicitou a elaboração de uma lei que tornasse obrigatória a realização do exame na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.
Link do requerimento na íntegra:
http://www.cvi.sc.gov.br/public/elegis2/pdf/requerimento143_2021.pdf

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