Jornal dos Bairros - Projeto permite abertura de crédito de R$ 1,5 milhão para combate à pandemia em Itajaí

quinta, 18 de abril de 2024

Política

05/05/2021 | 11:31

Projeto permite abertura de crédito de R$ 1,5 milhão para combate à pandemia em Itajaí

A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em primeira discussão, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 57/2021, de autoria do Executivo Municipal.

O PLO altera a Lei Orçamentária Anual e também permite a abertura de crédito extraordinário para o Fundo Municipal de Saúde no valor de até R$ 1,5 milhão.

De acordo com a justificativa do projeto, os valores serão investidos na continuidade de medidas de enfrentamento à pandemia. Os recursos são provenientes da União e também do superávit financeiro do Município em 2020.

O projeto será votado novamente na próxima sessão e, se for aprovado, será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção.

Projeto autoriza abertura de crédito para Fundo Municipal de Saúde

Aprovado com 16 votos favoráveis, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 81/2021, de autoria do Executivo Municipal. O PLO altera a Lei Orçamentária Anual e autoriza abertura de crédito extraordinária de até R$ 600 mil para o Fundo Municipal de Saúde.

De acordo com o projeto, os recursos serão investidos no combate à pandemia, em aportes a prestadores de serviço que realizam atendimento de saúde aos munícipes. O valor é proveniente de possível excesso de arrecadação.

O projeto será encaminhado ao Executivo para sanção do prefeito.

Projeto autoriza abertura de crédito de 800 mil para o Fundo Municipal de Assistência Social

Foi aprovado em primeira discussão, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 50/2021, de autoria do Executivo Municipal. O PLO altera a Lei Orçamentária Anual e autoriza a abertura de crédito especial de até R$ 820 mil para o Fundo Municipal de Assistência Social.

De acordo com a justificativa do projeto, os recursos serão utilizados para equilibrar as despesas da Assistência Social, já que algumas despesas que estavam direcionadas à Secretaria passaram para Fundo. Os valores serão cobertos pelo superávit financeiro de 2020.

O PLO passará pela segunda votação e, se aprovado, será encaminhado para sanção do prefeito.

Créditos: Davi Spuldaro/CVI.