quinta, 28 de março de 2024
Educação
01/05/2021 | 07:55

Mário Cesar dos Santos é reintegrado na Univali, com todos os direitos assegurados desde o desligamento

O professor e advogado Mário Cesar do Santos, é reintegrado em decisão em última instância, após processo judicial movido contra a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), que considerou motivação política para a demissão do ex-reitor da Universidade do Vale do Itajaí.
 
Ontem, sexta-feira, após a decisão, a entidade teve que reintegrá-lo, e ele volta a exercer suas funções de professor novamente.
 
Com a decisão judicial, foram assegurados todos os direitos decorrentes do contrato de trabalho, desde a despedida, verificada em maio de 2018, até o momento em que ocorre agora a efetiva reintegração, além de indenização por dano moral. A Univali promoveu a despedida por justa causa naquele momento, sem oportunizar ao professor o direito à defesa, conforme prevê as normas internas da instituição.
 
No processo, no entanto, ficou configurado que a dispensa ocorreu por motivos discriminatórios, especialmente em decorrência de atos de perseguição praticados pela nova administração após o processo eleitoral que elegeu o novo reitor em fevereiro de 2018.

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