quinta, 25 de fevereiro de 2021
GERAL
05/02/2021 | 15:09

Três requerimentos são aprovados no Legislativo itajaiense

A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou na tarde de ontem, quinta-feira (4), a 2ª Sessão Ordinária de 2021. No encontro, foram aprovados três requerimentos e os vereadores também fizeram o uso da tribuna. Confira os requerimentos.
 
Vereador solicita informações sobre obras na Rodovia Antônio Heil
Requerimento nº 3/2021, de autoria do vereador Rubens Angioletti (Podemos), foi aprovado com 16 votos favoráveis. O parlamentar faz perguntas ao governador do Estado de Santa Catarina sobre as obras na Rodovia Antônio Heil. Entre os questionamentos estão: há interesse por parte do Estado na municipalização da referida rodovia? É competência do Estado ou do Município a pavimentação de conexões das ruas municipais com a rodovia estadual? É possível realizar a implantação de iluminação pública? É possível implantar proteção na parte superior da passarela localizada no Km 3,8, a fim de dar mais segurança aos pedestres?
 
Vereador faz perguntas sobre regularização de loteamentos
O vereador Otto L. Quintino Jr. (Republicanos) é o autor do Requerimento nº 4/2021, aprovado com 16 votos favoráveis. O parlamentar faz questionamentos ao prefeito e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre a regularização de loteamentos. Entre as perguntas estão: como funciona o processo de regularização dos loteamentos situados em Itajaí - procedimentos, prazos e penalidades? Quais loteamentos estão pendentes de regularização? Como está o andamento para registro e/ou aprovação destes loteamentos? Existe processo administrativo solicitando a legalização destes loteamentos?
 
Vereador pede que pessoas com deficiência sejam incluídas no grupo prioritário de vacinação
Com 15 votos favoráveis foi aprovado o Requerimento nº 5/2021, de autoria do vereador Marcelo Werner (PSC). O parlamentar pede ao governador do Estado de Santa Catarina e à Secretaria de Estado da Saúde que seja editada uma norma para garantir que as pessoas com deficiência façam parte do grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
 
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
 

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