As inscrições para os editais da Fundação Cultural de Itajaí - Encontro Mercado e Lei de Incentivo à Cultura (LIC) de Itajaí 2021 - encerram nos próximos dias. O formulário on-line do Edital de seleção e contratação de apresentações artísticas e programações para o Centro de Cultura Popular – Mercado Público ficará disponível até as 18h desta sexta-feira (05). Já para a LIC, o prazo de encerramento para submeter proposta é na próxima segunda-feira (08).

Neste ano, o cadastro para o Encontro Mercado ocorre pela plataforma Google. O objetivo deste edital é fomentar a cultura em Itajaí, dar visibilidade aos músicos locais, além de valorizar a arte e a música. Podem se inscrever artistas com comprovação documental de atividades artísticas musicais de, no mínimo, dois anos na cidade. Serão selecionadas propostas nas modalidades solo, duo, trio, quarteto e roda de choro & samba. Os documentos passarão pela seleção do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural de Itajaí, sendo que não caberá recurso das decisões. Para ter acesso ao sistema de cadastro de proposta e documentos, clique aqui. A relação dos projetos selecionados será publicada no Jornal Oficial do Município até o dia 13 de fevereiro.

Para a LIC, as inscrições são efetuadas pelo sistema Prosas, onde os interessados devem se cadastrar e anexar os documentos solicitados no edital. O investimento em 2021 será de R$ 1,3 milhão em projetos culturais do município. Ao todo, são 10 opções de categorias para inscrição, que contemplam diferentes áreas culturais e pretendem incentivar a produção artística. São elas: Artes Integradas; Artes visuais; Audiovisual; Culturas Populares; Dança; Expressões Afro-Brasileiras; Literatura; Música; Patrimônio Material, Imaterial e Acervo; e Teatro e Circo.

Os projetos cadastrados na LIC que atenderem aos requisitos básicos serão avaliados pelos pareceristas selecionados em edital específico de credenciamento de avaliadores de projetos culturais. Os 62 projetos aprovados na lei receberão cotas de R$ 10 mil a R$ 40 mil. Ressalta-se que o Município não antecipa estes valores, mas certifica os contemplados para realizar a captação de recursos junto aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) até o limite de 30% do imposto devido. Ou seja, a iniciativa privada repassará parte do tributo aos projetos aprovados. A lista de contemplados pela LIC deve ser divulgada até final de fevereiro.

Os editais completos com os detalhes, documentos exigidos, critérios de seleção e outras informações relacionadas estão disponíveis no site da Fundação Cultural de Itajaí, na aba Editais.