Nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou um relatório que mede a eficiência das administrações municipais no ano de 2018. Os dados apontam que no ano passado 219 dos 295 (74,2%) municípios catarinenses atingiram a qualificação efetiva, oito foram considerados muito efetivos, 66 estão em fase de adequação e dois obtiveram qualificação mínima. 

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) é elaborado pela Corte de Contas e mede o grau de aderência das gestões municipais a práticas de controle nas áreas de educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil (cidades protegidas) e governança em TI. Em 2015, apenas 49,8% dos municípios havia atingido o grau de efetividade. O percentual subiu para 53,2% em 2016, 67,8% em 2017 e alcançou 74,2% na avaliação deste ano.

"É importante salientar que há uma evolução em relação ao primeiro levantamento, com mais municípios saindo de índice considerados baixos para o médio", explica o coordenador do projeto no TCE/SC, Celso Guerini. 

Em termos estaduais, a saúde obteve destaque, com nota de 0,85. Já a área de planejamento obteve o pior resultado, média de 0,32 no quesito. As notas variam de 0 a 1.

"Considero que a utilização de índices como o IEGM representa um avanço na atuação deste Tribunal, que passará a agregar à análise quantitativa o aspecto qualitativo, tão importante para a medição da efetividade das ações do administrador público", disse o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

Municípios com o IEGM mais alto em 2018

1- Luzerna - 0,81
2- Xanxerê - 0,81
3- Rio das Antas - 0,79
4- Formosa do Sul - 0,79
5- Arvoredo - 0,76 
6- Ibicaré - 0,76
7- Cocal do Sul - 0,76
8- Abdon Batista - 0,75
9- Itajaí - 0,75
10- Schroeder - 0,75

Municípios com o IEGM mais baixo em 2018 

286- Bandeirante - 0,54
287- Cerro Negro - 0,53
288- Chapadão do Lageado - 0,53
289- Pescaria Brava - 0,52
290- Capão Alto - 0,51
291- São Bonifácio - 0,51
292- Grão Pará - 0,51
293- Gravatal - 0,51
294- Imaruí - 0,47
295- Monte Carlo - 0,45