Estruturar um banco de dados histórico e construir uma linha do tempo são as propostas da equipe do Laboratório de Conservação e Gestão Costeira da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), ao realizarem análises e levantamentos para avaliar a implementação de políticas públicas nos Estados atingidos pelas manchas de óleo no litoral nordestino brasileiro.

A pesquisa trabalha com a “cliodinâmica", técnica que neste caso consiste na avaliação de nove características que compõe a evolução da complexidade social humana: a hierarquia institucional, a governança, o capital, a infraestrutura, os sistemas de informações, a produção documental, a população da capital política, o tamanho do território e a população total. Os dados são apurados por alunos da Escola do Mar, Ciência e Tecnologia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental da Univali, sob orientação do professor Marcus Polette, e integram levantamentos feitos por outras universidades e pesquisadores do Brasil.

O primeiro registro da mancha de óleo na região foi feito no dia 30 de agosto deste ano, na Paraíba. Nas semanas seguintes chegaram às praias, estuários, manguezais, e corais de outros 116 municípios e ilhas. Segundo a Marinha, a exsudação envolvendo poço ativo ou rompimento de um anteriormente perfurado, afundamentos recentes ou antigos de navios, assim como o derramamento durante manobra ship-to-ship ou trânsito de navios petroleiros, estão entre as possibilidades suspeitas para o vazamento.

O estudo do Laboratório, ainda em andamento, constatou que 23% das cidades nordestinas atingidas pelo óleo possuem uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 57% estão com as Secretarias integradas a outras como a Secretaria Municipal de Pesca e a de Turismo; e 28% não possuem informação sobre a existência do órgão. Entre os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, e Bahia estão com uma estrutura significativa para responder a acidentes desta natureza. O professor Polette destaca a mobilização popular no caso: “A sociedade civil teve um papel decisivo neste processo e deve ser estudada, visto que demonstrou a consciência do brasileiro em relação aos danos ao meio ambiente, e que a natureza nos prestas inúmeros serviços, sendo fundamental entender seu funcionamento e protegê-la como um grande patrimônio para as gerações atual e futuras".

Em relação a aplicação de políticas públicas, a pesquisa observou que 83% dos municípios nordestinos atingidos pelo óleo não implementaram o Projeto Orla, o qual busca diagnosticar e ordenar a costa de um município, e 43% têm conhecimento sobre a existência de um plano diretor. Destaca-se que dos nove Estados impactados pelo vazamento, três secretarias do Meio Ambiente (Bahia, Pernambuco e Ceará) e um Instituto Estadual do Meio Ambiente (Rio Grande do Norte) estão cientes do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. A técnica da cliodinâmica é recente, e, no Brasil, o Laboratório da Univali tem sido o precursor por meio da dissertação de Daruã Valente, no Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental, sob a orientação do professor Marcus Polette.

 Mais informações: (47) 3341-7970, com o pesquisador e professor Marcus Polette, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental.

 Foto Divulgação: Agência Petrobrás