quinta, 28 de março de 2024
Geral
16/09/2019 | 15:17

Seminário pauta aspectos dos direitos humanos e suas violações

A efetivação da cidadania e as violações dos direitos a remanescentes do Quilombo do Morro do Boi e à comunidade LGBTQI +, o caso do ex-prefeito João Higino Pio, morto durante a ditadura militar, e aspectos gerais dos direitos humanos no plano internacional, regional e local, estarão em evidência e discussão no Seminário que ocorre na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), dia 19 de setembro (quinta-feira), no auditório do bloco 4, no Campus Balneário Camboriú. A participação é aberta ao público, com entrada franca.

 

As atividades ocorrerão nos períodos matutino, a partir das 8h30, e noturno, com início às 19h. Pela manhã, as palestras abordarão a história dos direitos humanos, além da legislação internacional de direitos humanos e violações nos âmbitos mundial e nacional. No segundo momento da manhã, haverá apresentação de aspectos históricos da comunidade quilombola do Morro do Boi, desde o impacto da construção da BR 101 até problemas do transporte público. Já em relação ao primeiro prefeito eleito de Balneário Camboriú, Higino Pio, no período noturno, além do relato histórico será falado sobre o regime ditatorial, denúncias, prisão e o desfecho do problema. Finalizando a programação do evento, a última palestra da noite trará um debate com foco na comunidade LGBTQI + elencando a Marcha da Diversidade, o reconhecimento do nome social e o casamento coletivo.

Pela manhã, o seminário contará com a participação de Darlan Airton Dias, procurador da República no Estado de Santa Catarina, graduado em Direito e em Engenharia Elétrica, mestrando em Ciências Ambientais; de Melissa Mendes de Novais, bacharel e mestre em Direito e professora da Univali; e de Sueli Marlete Leodoro, moradora e integrante da Associação do Quilombo do Morro do Boi e ativista pelos direitos das comunidades quilombolas. À noite, as palestras serão conduzidas por Prudente José Silveira Mello, graduado e doutor em Direito, advogado trabalhista de entidades sindicais e professor universitário; Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, mestre e doutor em Direito Constitucional, advogado, professor e membro do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS); e de Otávio José Zini Vieira, bacharel em Direito e ativista de direitos humanos, membro do GADvS e militante pelo respeito ao direito de minorias.

O evento, realizado pela Univali por meio do projeto de extensão “Educação e Cultura Afro-brasileira: Direito dos Quilombolas", do curso de Direito do Campus Balneário Camboriú, vinculado à Escola de Ciências Jurídicas e Sociais e à Vice-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitárias, tem apoio da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão da OAB - Seção Balneário Camboriú, e do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Balneário Camboriú.

A programação completa e as inscrições (gratuitas), estão disponíveis aqui.


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