Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O Governo do Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinaram na tarde desta quinta-feira, 12, um acordo de cooperação técnica para o primeiro inventário sobre o potencial hidrelétrico de um rio em Santa Catarina. Trata-se de uma parceria entre o órgão federal e o Instituto do Meio Ambiente (IMA) para realizar um mapeamento conjunto da bacia do Rio Itajaí do Norte, no Vale do Itajaí, e levantar quantas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) o curso d´água pode receber com o mínimo de impacto ambiental. 

Caso seja bem-sucedido, o projeto piloto será expandido para outros rios de Santa Catarina. A ideia, segundo o governador Carlos Moisés, é trazer desenvolvimento econômico para regiões, normalmente pouco atrativas para investimentos, com o menor impacto possível para a natureza.

“Precisamos destravar o crescimento do nosso país. Ações como esta da Aneel nos ajudam a caminhar nesse sentido”, salientou o governador. 

Na visão do diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o principal avanço com o inventário é a parceria entre a Agência e o órgão estadual ambiental. Anteriormente, eram realizados processos separados. O órgão nacional elaborava um estudo de aproveitamento hidrelétrico, mas que poderia ser barrado pelo Estado por conta do impacto ambiental. Agora, ao trabalharem juntos, a parceria reforça a segurança jurídica dos futuros investimentos. 

“A gente apresenta para a sociedade eixos que podem ser explorados trazendo segurança tanto para o setor elétrico quanto para o órgão ambiental. E quem se beneficia disso é o empreendedor, pois os eixos a serem disponibilizados já contam uma pré-viabilidade ambiental. Ganhamos também tempo e eficiência”, explica Pepitone. 

Para o presidente do IMA, coronel Valdez Rodrigues Venâncio, o acordo assinado é interessante pois existe a possibilidade de em um estudo prévio já se saber quase pontos do rio poderão ser utilizados para a produção de energia elétrica. Dessa maneira, evita-se que o governo federal ofereça algum lote que depois venha a ser barrado pela administração estadual.

“É um passo anterior. Nós já teremos a análise ambiental para saber o que pode ser feito naquele curso d´água. Vamos fazer desse piloto a possibilidade de se estender para outras regiões do Estado. Poderemos ter um mapeamento completo. Do ponto de vista ambiental, poderemos antever a capacidade de geração”, pondera Venâncio.

O aproveitamento do Rio Itajaí do Norte

No caso do Rio Itajaí do Norte, também chamado de Rio Hercílio, trata-se inicialmente de uma Revisão dos Estudos de Inventário, que preliminarmente identificaram um potencial para três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). O principal aproveitamento desse trecho do rio em estudo refere-se a uma proposta de motorização de barragem e reservatório já existentes, implantados em 1992, para controle de cheias no Vale, em José Boiteux.