quinta, 28 de março de 2024
Geral
03/09/2019 | 09:39

Candidatos ao Conselho Tutelar serão apresentados à comunidade

A comunidade itajaiense terá a oportunidade de conhecer os 56 candidatos habilitados para a eleição do Conselho Tutelar. A solenidade ocorrerá às 19h de quinta-feira (5), no auditório da Prefeitura Municipal (rua Alberto Werner, 100, Vila Operária). O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) organizará a cerimônia.

Serão eleitos 10 conselheiros para o mandato de 2020 a 2024. O Ministério Público, autoridades do Sistema de Garantia de Direitos e a presidente da Comissão Especial do Processo de Escolha dos Candidatos, Nádia Regina Motta, estarão presentes no evento. A apresentação seguirá as normas do edital 001/2019, publicado no Jornal do Município (leia mais). Os candidatos estarão à disposição para entrevistas.

As eleições estão previstas para o dia 06 de outubro e qualquer cidadão com título de eleitor poderá votar. Urnas eletrônicas contabilizarão os votos. Serão dois locais de votação: Escola Básica Gaspar da Costa Moraes (rodovia Osvaldo Reis, 54, Fazenda) e Centro Educacional de Cordeiros (Rua Doutor Reinaldo Schmithausen, 1966, Cordeiros).

O que faz o conselheiro tutelar?

- Aplica medidas de proteção a crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados e de responsabilização dos pais e responsáveis.
- Representa ao Sistema de Justiça em casos que constituam infração contra os direitos de crianças e adolescentes.
- Assessora o poder público municipal na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento a crianças e adolescentes.
- Promove e incentiva ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes.
- Fiscaliza entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças e adolescentes.


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