quinta, 18 de abril de 2024
Geral
14/03/2019 | 13:26

Combustíveis sofrem variação de valores de acordo com forma de pagamento

O mesmo litro de gasolina comum pode variar até R$ 0,47 conforme a forma de pagamento escolhida pelo consumidor. Entre segunda e terça-feira (11 e 12), a Procuradoria do Consumidor (Procon) de Itajaí esteve presente em 45 postos da cidade para realizar a pesquisa de preços dos combustíveis. Além da gasolina comum, os fiscais pesquisaram também a gasolina aditivada, diesel comum e S-10, Etanol e o Gás GNV.

A gasolina comum sofre uma variação de R$ 3,72 a R$ 3,99 no pagamento em dinheiro e de R$ 3,74 a R$ 4,29 no cartão de crédito. O valor de R$ 3,72, inclusive, é o menor praticado por três estabelecimentos.

Apenas 10 fornecedores realizam a diferenciação de preço conforme a forma de pagamento da gasolina aditivada. A análise verificou que os valores vão de R$ 3,75 a R$ 4,39 tanto no dinheiro, quanto no cartão de crédito. A diferença chegou a R$ 0,20.

O etanol, por sua vez, obteve mudança de preço em apenas um posto de combustível e o acréscimo é de R$ 0,10 (cartão de crédito). Quanto à variação, pode ser encontrado de R$ 2,89 a R$ 3,84 (dinheiro) e de R$ 3,18 a R$ 3,84 (crédito).

O diesel comum também tem variação de R$ 3,24 a R$ 3,68 (dinheiro) e R$ 3,24 a R$ 4,11 (cartão de crédito). A pesquisa apontou uma diferenciação de preço de até R$ 0,72, caso o pagamento seja com cartão de crédito. Já diesel S-10 varia de R$ 3,24 a R$ 3,78 (dinheiro) e de R$ 3,24 a R$ 4,21 (cartão de crédito). O valor pode aumentar até R$ 0,72 se a escolha for o cartão de crédito.

O gás natural veicular (GNV) não sofre diferenciação de preços em razão da modalidade de pagamento. O preço varia de R$ 2,84 a R$ 3,09.

A Lei Federal nº 13.445/17 autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Contudo, é importante destacar que quando houver essa diferença de preço para o mesmo produto, a bomba e/ou o bico do combustível deverá ser identificado de forma destacada e de fácil visualização com a respectiva condição.

O fornecedor também deverá registrar o valor total a ser pago pelo consumidor na condição escolhida, conforme determina o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor.

Comparação com fevereiro

Em relação aos preços obtidos com a pesquisa, verificou-se um aumento no preço médio dos combustíveis se comparados com fevereiro. A média da gasolina comum foi de R$ 3,80 no mês passado para R$ 3,88 em março; gasolina aditivada de R$ 3,99 para R$ 4,05; etanol de R$ 3,30 para R$ 3,42; diesel comum de R$ 3,24 para R$ 3,37; e o diesel S-10 de R$ 3,38 para R$ 3,48.

O Procon de Itajaí realiza pesquisas regulares sobre o preço dos combustíveis e alimentos. Em ocasiões sazonais como as compras escolares, Black Friday, Páscoa e o Natal também são pesquisados os preços. O órgão municipal destaca a importância da pesquisa de preço para o orçamento doméstico. Alerta aos consumidores para ficarem atentos não só com o preço, mas também com a data de validade dos produtos, em especial as ofertas.


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