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Geral
21/12/2018 | 09:58

Penha é o sexto município de Santa Catarina com melhor gestão

Penha se destacou, entre as 295 cidades catarinenses, no relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quarta-feira, dia 19, como o sexto município com melhor gestão de Santa Catarina. O governo municipal penhense também foi classificado como o melhor entre as 11 cidades que compõem a região da foz do Rio Itajaí (Amfri).

A notícia foi comemorada pelo Prefeito Aquiles da Costa, que estava em Florianópolis para acompanhar a votação das contas do seu primeiro ano de gestão, 2017, que foram aprovadas por maioria absoluta. “Essa é uma conquista de cada um dos 1.400 servidores da Prefeitura de Penha, que prestam serviços diariamente à população. Quero agradecer a todos pelo empenho e dedicação que tem demonstrado, que se engajaram no desafio que propomos no início de nossa gestão de melhorar o serviço público de Penha”, comentou.

O resultado da pesquisa que trata do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), indica que a nota média estadual foi de 0,63 — numa escala que vai de 0 a 1. É o terceiro ano consecutivo que o TCE/SC executa os procedimentos metodológicos para estabelecer o índice. Em 2017, o índice médio atingido pelos municípios catarinenses foi um pouco superior aos resultados dos exercícios de 2016 (0,59) e 2015 (0,60). A nota de Penha nesse índice foi de 0,75, acima da média estadual.

Em comparação com o índice de 2016 o governo de Penha teve uma melhoria impressionante na avaliação, saindo da 269ª posição, quando tirou a nota 0,51, então abaixo da média estadual, e subindo direto para a 6ª colocação.

O IEGM é um indicador que mensura a qualidade das políticas e atividades dos municípios brasileiros, nas dimensões educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Ele apura a qualidade dos gastos públicos e dos investimentos realizados, a efetividade das políticas públicas e faz a mensuração dos serviços prestados ao cidadão. 

De acordo com a metodologia aplicada na pesquisa e descrita no Manual 2018 do IEGM/TCESC, as notas finais variam de A (altamente efetiva), passando por B+ (muito efetiva), B (efetiva), C+ (em fase de adequação) até C (baixo nível de adequação).

Na apuração geral, nenhum dos 295 municípios obteve nota A (altamente efetiva), situação também registrada nos dois anos anteriores. Confrontando os resultados dos índices referentes aos anos de 2017, 2016 e 2015, num comparativo por classe, verificou-se que apenas oito municípios — Chapecó, Treze de Maio, Irani, Xanxerê, Schroeder, Penha, Saudades e Itá — alcançaram notas entre 0,75 e 0,83, que significa grau muito efetivo na avaliação de suas gestões (classe B+).

 

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